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TRF2 - 5018758-41.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FABIO COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 29/11/2023
TRF2 - 5007918-94.2020.4.02.5102
Partes: FABIO COSTA PINHEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF2 - 5007918-94.2020.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FABIO COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2022
TRF2 - 5007859-33.2025.4.02.5102
Partes: FABIO COSTA PINHEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5007428-04.2022.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FABIO COSTA PINHEIRO
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0808887-66.2025.8.20.5001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x FABIO PINHEIRO COSTA
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/02/2025
TJMT - 1007184-20.2019.8.11.0041
Partes: CARLOS ALBERTO ACOSTA e outros x URSULINA MAGALHAES ACOSTA
Advogado: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMA - 0800496-37.2021.8.10.0153
Partes: FABIO RICARDO COSTA PINHEIRO x SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: JONAS CLEI DE ARAUJO BARROS e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2021
TJMA - 0800503-55.2021.8.10.0015
Partes: FABIO RICARDO COSTA PINHEIRO x SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: JONAS CLEI DE ARAUJO BARROS e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2021
TJMA - 0801125-11.2021.8.10.0153
Partes: FABIO RICARDO COSTA PINHEIRO x SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: JONAS CLEI DE ARAUJO BARROS e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2021