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TJAM - 0001220-45.2023.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x FABIO JUNIOR DIAS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPA - 0850067-36.2023.8.14.0301
Partes: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA - ME e outros x FABIO JUNIOR DIAS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF1 - 1000293-56.2021.4.01.3102
Partes: FABIO JUNIOR DIAS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 1000293-56.2021.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FABIO JUNIOR DIAS SANTOS
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 25/09/2021
TRF1 - 1000247-33.2022.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x A APURAR e outros
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF1 - 1000282-90.2022.4.01.3102
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) x SIDNEY DA SILVA GOMES e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 29/12/2022
TJMT - 1037480-43.2022.8.11.0001
Partes: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME x FABIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMT - 0006745-81.2019.8.11.0055
Partes: FABIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: HUMBERTO AFFONSO DEL NERY
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 22/02/2019
TJMT - 0006745-81.2019.8.11.0055
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x FABIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/01/2022
TJBA - 0000671-68.2025.8.05.0022
Partes: FABIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/02/2025