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TRF1 - 1026997-89.2024.4.01.3300
Partes: ZILDA MARIA DE JESUS x SUPERINTENDENTE INSS REGIONAL NORDESTE e outros
Advogado: FABIO LIBORIO SANTOS CASTRO
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 08/05/2024
TRF1 - 1033278-27.2025.4.01.3300
Partes: O & S - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA x DELEGADO RECEITA FEDERAL SALVADOR e outros
Advogado: FABIO LIBORIO SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF1 - 1070564-73.2024.4.01.3300
Partes: ANTONIO REGINALDO RIBEIRO COSTA x (PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros
Advogado: FABIO LIBORIO SANTOS CASTRO
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 13/11/2024
TRF1 - 1033247-07.2025.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x O & S - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado: JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 1033247-07.2025.4.01.3300
Partes: DELEGADO RECEITA FEDERAL SALVADOR e outros x O & S - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado: FABIO LIBORIO SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8003680-45.2025.8.05.0039
Partes: O & S - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA x MC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: FABIO LIBORIO SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 20/03/2025