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TJAM - 0059147-42.2013.8.03.0001
Partes: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA e outros x LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA e outros
Advogado: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 02/10/2019
TJAM - 0059147-42.2013.8.03.0001
Partes: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 24/05/2021
TJPI - 0018648-43.2023.8.17.9000
Partes: BARTOLOMEU ALVES CAVALCANTI FILHO e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRJ - 0813189-59.2024.8.19.0036
Partes: ANTONIA ALVES DE MESQUITA x CHARLES DE MIRANDA e outros
Advogado: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Nilopolis I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRJ - 0832989-73.2023.8.19.0209
Partes: ELIANA FERREIRA ESTEVES x CLEUBER DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRJ - 0829489-65.2024.8.19.0208
Partes: BYANCA AZEVEDO TINOCO x CHRISTINE MOREIRA MAIA
Advogado: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0811449-42.2023.8.19.0023
Partes: MARUAN DOS SANTOS OLIVEIRA x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRJ - 0815181-21.2024.8.19.0209
Partes: ELIANA FERREIRA ESTEVES x RAPHAEL PEDROSA BATISTA BORDAO
Advogado: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRJ - 0931784-25.2024.8.19.0001
Partes: HELEN CASTILHO PAULO DE SOUZA x BYANCA AZEVEDO TINOCO
Advogado: HELEN CASTILHO PAULO DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital Xxvii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0025457-86.2020.8.19.0209
Partes: ELIANA FERREIRA ESTEVES e outros x CLEUBER DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 29/07/2020