TJAP - 0059147-42.2013.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA

CPF *35.***.*97-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA

CPF *35.***.*97-20

PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ

CPF *01.***.*06-00

FABIO RAMOS OLIVEIRA

CPF *17.***.*61-75

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

SANDRO MODESTO DA SILVA

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 13:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 21/10/2024 13:30

    Certifico que a decisão proferida no movimento anterior, foi encaminhada pelo Ofício nº 048/2024 ao Depósito Judicial desta Comarca para cumprimento.

  • 21/10/2024 12:04

    Em Atos do Juiz. Os bens constantes no lote 1858 não mais interessam à ação penal, que já foi julgada, transitou em julgado, e está arquivada. Depois, não foram reivindicados até a presente data. Assim, o Depósito Público deverá proceder à doação, nos ter

  • 21/10/2024 10:11

    Isento de Custas (Justiça Gratuita). Ofício 486/2024- GAB/PRS/TJAP.

  • 03/08/2023 10:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/08/2023 10:51

    Certifico que o ofício de mov.868, foi enviado à VEP, via malote digital, sob Código de rastreabilidade: 8032023822430, no dia 03/08/2023, às 10:26:45h.

  • 02/08/2023 09:12

    Nº: 4420102, Senhor(a), para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 02/08/2023

  • 01/08/2023 13:32

    Certifico que a certidão de dívida ativa foi encaminhada para o e-mail [email protected] na data de hoje para providências.

  • 01/08/2023 12:00

    Nº: 4419648, COMUNICAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 01/08/2023

  • 27/07/2023 12:27

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FABIO RAMOS OLIVEIRA, LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 27/07/2023

  • 24/07/2023 20:01

    Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa, referente as custas, e à VEP em relação a pena de multa dos réus FABIO RAMOS OLIVEIRA [5000920-27.2020.8.03.0001-SEEU] e LUIS FELIPE DA COSTA GARACIA [5001394-27.2022.8.03.0001-SEEU], par

  • 18/07/2023 01:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/07/2023 01:47

    Promovo conclusos

  • 13/07/2023 08:20

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:20:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/07/2023 16:38

    Remessa

  • 07/07/2023 16:38

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2023 15:01

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 15:01:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2023 10:33

    Remessa

  • 06/07/2023 09:49

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:49:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/07/2023 09:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2023 09:12

    Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa

  • 27/06/2023 22:37

    Visto que diligenciei, no dia 20/06/2023, às 15h36min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de JOSUÉ DOS SANTOS MACHADO, o qual afirmou ser locatário do imóvel há mais ou menos 01 (um) mês, assim como

  • 15/05/2023 10:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 15/05/2023

  • 25/04/2023 08:48

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 847]; intime-se como requerido.

  • 25/04/2023 08:12

    Conclusão

  • 25/04/2023 08:12

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/04/2023 11:46

    Remessa

  • 24/04/2023 11:46

    Em Atos do Promotor.

  • 13/04/2023 19:41

    Mandado

  • 03/04/2023 11:04

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:04:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/04/2023 10:47

    Remessa

  • 03/04/2023 10:26

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:26:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/04/2023 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/03/2023 09:29

    Certidão negativa [mov. 840].

  • 29/03/2023 19:11

    17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 23/03/2023 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 23/03/2023

  • 23/03/2023 09:15

    Certifico que atualizei endereço de FABIO RAMOS OLIVEIRA e expedi novo mandado

  • 23/03/2023 09:12

    Mandado

  • 22/03/2023 10:05

    Decurso de prazo em 20/03/2023, sem manifestação do réu para pagamento de custas e multa. Promovo à Secretaria Judicial, para as providências necessárias.

  • 10/03/2023 11:11

    Certifico que aguarda prazo de edital

  • 09/03/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 17/02/2023 16:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

  • 08/03/2023 08:10

    Edital (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

  • 17/02/2023 16:22

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 17/02/2023

  • 17/02/2023 11:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 17/02/2023

  • 17/02/2023 11:23

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 17/02/2023 Motivo do cancelamento: erro material

  • 17/02/2023 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 17/02/2023

  • 17/02/2023 11:21

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 17/02/2023

  • 17/02/2023 11:06

    Cerifico que, ante a informação do IAPEN#821, expeço novo mandado para cumprimento em outros endereços, em relação a FÁBIO.

  • 21/11/2022 09:42

    Em Atos do Juiz. Intimem-se por edital para pagamento das custas e multa.

  • 21/11/2022 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 21/11/2022 08:55

    Promovo conclusos.

  • 15/11/2022 21:37

    Em face do terreno do Tenente Monteiro encontrar-se fechado quando das diligências realizadas, nao houve como adentrar no endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 19/10/2022 13:24

    Faço juntada do Oficio nº 1542/2022/CEP/IAPEN, informando sobre diligência negativa. Promovo intimação pessoal

  • 17/10/2022 09:27

    Faço juntada a estes autos de comunicação do IAPEN, referente ao réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA. Promovo intimação pessoal

  • 10/10/2022 13:33

    Certifico que o mandado#818, foi enviado ao IAPEN - Chave de autenticidade: TJD2022110969NC18N Data de impressão: 10/10/2022 13:32:22

  • 10/10/2022 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 10/10/2022

  • 29/09/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:41:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/09/2022 11:49

    Remessa

  • 27/09/2022 11:45

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 20/09/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:33:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/09/2022 07:33

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/09/2022 07:30

    Certifico a remessa à contadoria.

  • 15/09/2022 13:02

    Certifico que o feito aguarda a liberação senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.

  • 15/09/2022 13:01

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44615 RELATIVA AO RÉU LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001394-27.2022.8.03.0001

  • 15/09/2022 12:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221009177KSOK

  • 15/09/2022 12:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022100915PEC6C

  • 15/09/2022 12:52

    Nº: 4221698, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 12:52

    Nº: 4221711, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 12:43

    Certifico que a sentença de mov.451transitou em julgado em 23/8/22 em relação ao(s) réu LUIS FELIPE.

  • 31/08/2022 14:34

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 802.

  • 25/08/2022 08:42

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:46:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2022 13:31

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 24/08/2022 13:29

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 24/08/2022 13:29

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 23/08/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 794, expedida pela Corte Superior.

  • 24/08/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2022 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2022 09:58

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do recurso especial, no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1860862 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas n

  • 24/08/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 24/08/2022 08:12

    Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1860862 / AP (2021/0087016-5), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que conheceu e deu provimento ao Recurso Especial. Diante

  • 24/08/2022 07:51

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2022 13:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2022 13:57

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

  • 01/06/2022 11:30

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1860862 / AP (2022/0087016-5)

  • 01/06/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2022 10:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 10:27

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1860862 / AP (2022/00

  • 27/05/2022 09:09

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 27/05/2022 07:40

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 07:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2022 10:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/05/2022 10:15

    Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 777, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso de Agravo [Mov. 741] à Corte Superior via i-STJ.

  • 24/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

  • 23/05/2022 11:36

    Despacho (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 23/05/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2022 11:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 12:23

    Em Atos do Desembargador. Constata-se que a decisão do STJ no RESP. n° 1860862-AP juntada no movimento 775 é a mesma decisão juntada no movimento 728, já cumprida por esta Vice-Presidência (mov. 732).Cumpre-se observar que a nova decisão que inadmitiu o R

  • 20/05/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 20/05/2022 10:09

    Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1860862 / AP (2021/0087016-5), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que conheceu do agravo e deu provimento ao Recurso Especi

  • 20/05/2022 09:54

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 15:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2022 15:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 01/12/2021 13:23

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1860862 / AP (2021/0087016-5)

  • 01/12/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:22:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2021 11:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 11:36

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1860862 / AP (2021/00

  • 24/11/2021 08:42

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 24/11/2021 07:57

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 16:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2021 16:12

    Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 758, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 13:32

    Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 13:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2021 11:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2021 10:11

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA (741), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 732). O Ministério Públic

  • 09/11/2021 08:07

    Conclusão

  • 09/11/2021 08:07

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2021 13:40

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2021 13:40

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 08/11/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/11/2021 08:42

    Remessa

  • 05/11/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:41:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 04/11/2021 14:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2021 14:25

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0059147-42.2013.8.03.0001 Agravante: Luís Felipe da Costa Garcia Agravado: Ministério Públic

  • 04/11/2021 14:23

    Em Atos do Procurador. Ciente da decisão de ordem eletrônica nº 732, que inadmitiu o Recurso interposto por Luís Felipe da Costa Garcia Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurso Especial.

  • 20/10/2021 14:04

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 14:04:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2021 13:52

    Remessa

  • 20/10/2021 13:31

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 732 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECUROS ESPECIAL 741.

  • 20/10/2021 13:09

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 20/10/2021 11:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2021 11:20

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 741].

  • 19/10/2021 20:38

    Agravo - Luis Felipe - DPE/AP

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/09/2021 14:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/09/2021 13:58

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 735].

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 13:14

    Decisão (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 13:14

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/09/2021 14:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

  • 09/09/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 13:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/09/2021 11:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2021 14:37

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, patrocinado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’

  • 31/08/2021 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 31/08/2021 08:40

    Certifico que em virtude do parcial provimento do Recurso Especial, faço os autos conclusos para decisão.

  • 30/08/2021 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 30/08/2021 12:04

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1860862 / AP (2021/0087016-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento

  • 30/08/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:39:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2021 10:05

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2021 10:00

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

  • 21/05/2021 14:01

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1860862 / AP (2021/0087016-5).

  • 21/05/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2021 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 13:44

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1860862 / AP (2021/0087016-5).

  • 21/05/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 11:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2021 11:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 10/05/2021 09:50

    Certifico que, consoante certidão do mov. nº 709, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

  • 27/04/2021 13:41

    Certifico que, consoante certidão do mov. nº 709, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

  • 15/04/2021 14:29

    Certifico que, consoante certidão do mov. nº 709, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

  • 30/03/2021 10:08

    Certifico que, consoante certidão do mov. nº 709, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

  • 23/03/2021 10:35

    Certifico que, consoante certidão do mov. nº 709, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

  • 08/03/2021 13:09

    Certifico que, consoante certidão do mov. nº 709, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

  • 08/03/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2021 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 10:50

    Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

  • 23/02/2021 10:38

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 23/02/2021 08:22

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:22:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2021 11:52

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2021 11:52

    Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 699, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 14:34

    Decisão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2021 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 10:46

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA (eventos nº 650), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto

  • 08/02/2021 12:18

    Conclusão

  • 08/02/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:18:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 11:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2021 11:48

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/02/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2021 09:58

    Remessa

  • 03/02/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 02/02/2021 16:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/02/2021 16:34

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos da Apelação Criminal nº 0059147-42.2013.8.03.0001 Agravante: Luis Felipe da Costa Garcia Agravad

  • 02/02/2021 16:31

    Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 629, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto por LUIS FELIPE DA COSTA. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurso

  • 18/01/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:46:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2021 11:25

    Remessa

  • 18/01/2021 10:59

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 629, E PARA CONTRARRAZÕES AO AG NO RESP (#650).

  • 18/01/2021 10:58

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se de férias, no período de 07-01 a 05-02-2021, conforme Portaria nº 1062/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 18/01/2021 10:33

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:33:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/01/2021 13:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/01/2021 13:36

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por FÁBIO RAMOS OLIVEIRA (MOV. 650).

  • 08/01/2021 09:40

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 05/01/2021 13:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/01/2021 13:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 678 foi salvo indevidamente em razão de ser automatico quando do recebimento de remessas.

  • 05/01/2021 12:22

    Conclusão

  • 05/01/2021 12:22

    Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 05/01/2021 12:21

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 05/01/2021 12:16

    Faço juntada a estes autos COMPROVANTE DE ENVIO DA CARTA GUIA E PEÇAS À VARA DE EXECUÇÃO PENAL, conforme recibo anexo

  • 04/01/2021 22:13

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38689 RELATIVA AO RÉU FABIO RAMOS OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000920-27.2020.8.03.0001

  • 04/01/2021 17:41

    Em Atos do Juiz. Considerando as informações prisionais trazidas aos autos, expeça-se Carta Guia para execução penal, referente ao réu Fabio Ramos Oliveira.Após, concluso para análise da progressão de pena.

  • 04/01/2021 17:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 04/01/2021 17:16

    Faço juntada a estes autos das informações prisionais do réu FABIO RAMOS OLIVEIRA encaminhadas pelo IAPEN.

  • 04/01/2021 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 04/01/2021 14:03

    Certifico que considerando o contido no MO 668, faço conclusos.

  • 03/01/2021 16:03

    CERTIFICO que, analisando os autos da Ação Penal Pública n. 0059147-42.2013.8.03.0001, que deu origem ao Habeas Corpus n. 0005256-65.2020.8.03.0000, impetrado por Hugo Barroso da Silva, tendo como PACIENTE FÁBIO RAMOS OLIVEIRA (brasileiro, convivente, nat

  • 03/01/2021 12:55

    Faço juntada a estes autos Comprovante Tucujuris.Doc, constatando que o ofício n. 3759228 - mov. 665 NÃO FOI LIDO.

  • 30/12/2020 15:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020111357RE1X8

  • 30/12/2020 14:59

    Nº: 3759228, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/12/2020

  • 29/12/2020 17:26

    Em Atos do Juiz. Diante da ausência de informações sobre o cumprimento da prisão, oficie-se à Diretoria do IAPEN, para que informe no prazo de 24 horas, sob pena de crime de responsabilidade, sobre a situação prisional atual do réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA, d

  • 29/12/2020 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 29/12/2020 16:26

    Certifico que analisando os autos, constatei que a Carta Guia referente ao réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA foi expedida no evento 500, todavia, cancelada (505) "considerando as disposições da Resolução nº 1285/2019-TJAP." como justificativa. Constatei também, qu

  • 29/12/2020 13:09

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor dos documentos juntados no mov. 659, especialmente a decisão proferida no Habeas Corpus n.0005256-65.2020.8.03.0000, expeça-se Carta Guia para execução penal, referente ao réu Fabio Ramos Oliveira, fazendo-a em conclu

  • 29/12/2020 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 29/12/2020 12:20

    Faço juntada a estes autos DECISÃO HABEAS CORPUS 0005256-65.2020.8.03.0000 - PACIENTE FÁBIO RAMOS OLIVEIRA

  • 29/12/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:18:27, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 29/12/2020 12:18

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 29/12/2020 12:17

    Conclusão

  • 29/12/2020 12:17

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:17:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/12/2020 12:06

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 29/12/2020 12:02

    De ordem de Sua Excelência a Senhora Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VCR-MACAPÁ), para apreciação quanto à expedição de carta guia de F

  • 29/12/2020 11:25

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 18/12/2020 10:23

    Certifico que, considerando a intimação pessoal/eletrônica da DPE/AP da decisão que negou seguimento a recurso especial, ocorrida em 16/10/2020 [Mov. nº 638]; considerando a contagem em dobro dos prazos recursais para a Defensoria Pública; considerando a

  • 17/12/2020 23:58

    Agravo - Luis Felipe - DPE/AP

  • 15/12/2020 12:24

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2020 09:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2020 13:56

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por FÁBIO RAMOS OLIVEIRA, pugnando pela expedição da Carta de Guia para a execução da pena. Nota-se, todavia, que para o referido réu já se operou o trânsito em julgado (evento nº 499). Observou-s

  • 11/12/2020 08:50

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, subscrito pela Defensora Pública RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES (movimento nº 645), requerendo que seja certificado o novo prazo final referente à i

  • 08/12/2020 00:00

    Informa períodos de suspensão e pede certificação do novo prazo - DPE/AP

  • 07/12/2020 10:23

    Conclusão

  • 07/12/2020 10:23

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2020 13:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/12/2020 13:00

    Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise das petições dos mov. nº 639 e 640.

  • 03/12/2020 18:07

    Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a expedição da carta guia de FABIO RAMOS OLIVEIRA, aos autos.

  • 03/12/2020 18:04

    Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de FABIO RAMOS OLIVEIRA, aos autos.

  • 16/10/2020 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2020 14:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/10/2020 13:59

    Certifico que os autos aguardam intimação positiva da DPE/AP [Mov. 632].

  • 07/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

  • 06/10/2020 12:13

    Certifico que os autos aguardam intimação positiva de parte [Mov. 632].

  • 06/10/2020 12:12

    Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

  • 06/10/2020 12:12

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2020 14:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

  • 06/10/2020 12:08

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:17:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2020 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2020 14:47

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO. ART. 798 DO CPP C/C O ART. 1.003, § 5°, DO CPC. DEFENSORIA PÚBLICA. CONTAGEM EM DOBRO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. NÃO SEGUIMENTO 1) Nega-se segu

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:33:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:33:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:33:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 15/09/2020 08:47

    Conclusão

  • 15/09/2020 08:47

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 08:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2020 10:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2020 10:50

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 14/09/2020 10:48

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 14/09/2020 09:50

    Remessa

  • 14/09/2020 09:50

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procuradoria de Justiça, vem apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL de ordem 603, interposto por LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, com fundamento na letra “a” do inciso III do

  • 11/09/2020 13:36

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2020 13:11

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 11/09/2020 13:09

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 604.

  • 11/09/2020 13:05

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 13:05:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/09/2020 12:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2020 12:39

    Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. decisão do movimento nº 604, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para oferta de contrarrazões ao recurso especial interposto no movimento nº 603.

  • 11/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

  • 10/09/2020 14:39

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

  • 10/09/2020 13:18

    Decisão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

  • 10/09/2020 13:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:33:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA

  • 10/09/2020 13:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:33:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 10/09/2020 13:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:33:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 10/09/2020 13:14

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 13:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/09/2020 12:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2020 09:33

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de revogação da prisão formulado por FÁBIO RAMOS OLIVEIRA, sustentando que o trânsito em julgado só poderia se operar para todas as partes, ainda que apenas um dos réus se insurja em face do decreto condenatóri

  • 04/09/2020 15:36

    Recurso Especial - LUIS FELIPE DA COSTA - DPE/AP

  • 04/08/2020 08:54

    Conclusão

  • 04/08/2020 08:54

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 08:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 10:59:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/07/2020 14:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2020 14:02

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Vice-Presidência, para as medidas cabíveis.

  • 31/07/2020 13:57

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 13:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 31/07/2020 09:32

    Remessa

  • 31/07/2020 09:31

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 081/2020 D. VICE-PRESIDENTA, Instada esta Procuradoria de Justiça a se manifestar sobre a petição de ordem 572, consoante despacho de ordem 580, em que o réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA, já qualificado nos autos, postul

  • 30/07/2020 10:21

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 10:21:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/07/2020 09:58

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 30/07/2020 09:58

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 571) E MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 580).

  • 30/07/2020 09:55

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 09:55:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/07/2020 13:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2020 13:41

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 580.

  • 29/07/2020 13:40

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 580.

  • 27/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

  • 24/07/2020 14:08

    Decisão (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

  • 24/07/2020 14:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 10:59:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA

  • 24/07/2020 14:05

    Certifico que, nesta data, em cumprimento a r. decisão do movimento nº 580, alterei o patrocínio jurídico do réu apelante LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, habilitando as Defensoras Públicas RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES e JULIA LAFAYETTE PEREIRA, em atuaçã

  • 24/07/2020 08:57

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 08:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/07/2020 08:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2020 10:59

    Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de apelação interposta por LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, a qual foi desprovida pela Câmara Única desta Corte, mantendo-se a sentença do Juízo de Direit

  • 26/04/2020 01:13

    Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

  • 15/04/2020 15:24

    Conclusão

  • 15/04/2020 15:24

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 15:31:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2020 14:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2020 14:58

    Certifico que em razão do teor da petição de movimento nº 572 promovo os presentes autos à Desembargadora Sueli Pini – Vice-Presidente.

  • 13/04/2020 14:09

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/04/2020 00:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2020 14:53

    pedido de revogação de mandado de prisão

  • 07/04/2020 21:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/03/2020 10:02

    Conclusão

  • 25/03/2020 10:02

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 10:02:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2020 14:50

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 23/03/2020 10:49

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 18ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/03/2020 a 20/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 05/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/03/2020 08:00 até 20/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 15:04

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

  • 04/03/2020 13:41

    Pauta de Julgamento (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

  • 04/03/2020 13:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 18, realizada no período de 13/03/2020 08:00:00 a 20/03/2020 23:59:00

  • 03/03/2020 13:59

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 03/03/2020 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2020 13:54

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/02/2020 12:49

    Conclusão

  • 28/02/2020 12:49

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 12:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2020 12:18

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 28/02/2020 12:17

    Certifico que em razão da divergência do pedido de pauta virtual pelo relator (mov. 544) e do despacho da revisora (mov 553) por pauta física, devolvo os autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Revisora para os procedimentos de inclusão em pauta

  • 28/02/2020 07:50

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 07:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 27/02/2020 16:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2020 16:33

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 18/02/2020 11:58

    Conclusão

  • 18/02/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 11:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2020 09:25

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/02/2020 09:24

    Certifico que, em razão da ausência justificada do Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO [Portaria nº 60335/2019-GP], remeto os autos à douta Desembargadora Substituta Regimental, para REVISÃO.

  • 18/02/2020 09:21

    Certifico o cancelamento do movimento nº 547, praticado por equívoco, ante a necessidade de envio dos autos à douta Revisão, consoante determinado no r. despacho do movimento nº 544.

  • 10/01/2020 10:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 548.* Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 21/11/2019 11:57

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 21/11/2019 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2019 11:35

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

  • 08/10/2019 13:10

    Conclusão

  • 08/10/2019 13:10

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 13:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2019 12:08

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/10/2019 12:05

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 12:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/10/2019 08:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2019 08:07

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 534.

  • 08/10/2019 08:03

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.9

  • 08/10/2019 07:58

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 07:58:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2019 12:13

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/10/2019 12:12

    Certifico que na data da distribuição do preente feito o Desembargador Gilberto Pinheiro encontrava-se de férias conforme Portaria nº 59276/19-GP, razão pela qual devolvo os presentes autos ao setor competente.

  • 07/10/2019 12:08

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 07/10/2019 10:20

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 10:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/10/2019 14:08

    Remessa

  • 04/10/2019 14:08

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 14:08:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 04/10/2019 13:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/10/2019 13:43

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 04/10/2019 13:42

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 084/2019 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por LUÍS FELIPE DA COSTA GARCIA, já qualificado nos autos, aviada pela Defensoria Pública, em face da sentença de ordem

  • 03/10/2019 10:17

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 10:17:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2019 10:05

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 03/10/2019 09:54

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

  • 03/10/2019 09:50

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 09:50:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/10/2019 11:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/10/2019 11:55

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 02/10/2019 11:34

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 11:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/10/2019 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/10/2019 10:22

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 02/10/2019 10:22

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO (Porta

  • 02/10/2019 09:50

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 09:50:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 27/09/2019 07:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/09/2019 07:50

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 480, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso de apelação.

  • 26/09/2019 07:42

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 25/09/2019 10:26

    Remessa

  • 25/09/2019 10:13

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO

  • 28/08/2019 08:36

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/08/2019 09:51

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 22/08/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:22:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2019 14:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2019 14:14

    Ao RMP para contrarrazões em relação ao réu LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA.

  • 21/08/2019 08:18

    Carta Guia Cancelada N° 34804. Réu FABIO RAMOS OLIVEIRA - De ordem, promovo o cancelamento da presente carta guia de execução, considerando as disposições da Resolução nº 1285/2019-TJAP.

  • 20/08/2019 14:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20191041032EA8R

  • 20/08/2019 13:58

    Nº: 3421664, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 20/08/2019

  • 20/08/2019 13:58

    Nº: 3421667, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 20/08/2019

  • 20/08/2019 11:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD201910393727QM9

  • 20/08/2019 09:21

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 34804 RELATIVA AO RÉU FABIO RAMOS OLIVEIRA.

  • 20/08/2019 09:09

    Certifico que a sentença de mov. 451 transitou em julgado para defesa em 19/08/2019 em relação ao réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA.

  • 20/08/2019 09:01

    Certifico que a sentença de mov. 485 transitou em julgado em 19/08/2019 em relação ao réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA.

  • 12/08/2019 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 05/07/2019 12:23:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 02/08/2019 11:02

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - FABIO RAMOS OLIVEIRA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 02/08/2019

  • 02/08/2019 09:18

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 05/07/2019 12:23:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 01/08/2019 12:02

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 12:02:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 01/08/2019 10:53

    Remessa

  • 12/07/2019 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/07/2019 10:52:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar Razões Recursais.

  • 11/07/2019 08:46

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, da r. sentença de ordem 485.

  • 10/07/2019 09:28

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 09:28:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2019 11:18

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 08/07/2019 10:56

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/07/2019 10:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2019 16:32

    Protocolo Nº 16192771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razoes recursais de LUIS FELIPE.

  • 05/07/2019 12:23

    Em Atos do Juiz.

  • 02/07/2019 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 02/07/2019 11:09

    Certifico que faço os autos conclusos para avaliação da eventual prescrição dos crimes de associação criminosa e uso de documento falso, tendo em vista a pena “in concreto”, conforme determinado na sentença de ordem 451.

  • 02/07/2019 11:07

    Certifico que a sentença de mov. 451 transitou em julgado para acusação em 28/05/2019 em relação aos réus Fabio e Luis.

  • 02/07/2019 11:02

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/07/2019 10:52:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 02/07/2019 10:52

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pelos réus LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA [ordem 474] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencionar

  • 26/06/2019 09:23

    Mandado

  • 25/06/2019 15:56

    Atual endereço informado p/ Réu: ( Torrão do Matapi, passando o Balneário do Tomé, 01 Km à frente no Ramal Igarapé das Armas, 03 Km p/ dentro. Em caso de dúvidas, perguntar no Comércio do Sr. João

  • 24/06/2019 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 24/06/2019 09:01

    Certifico que face à manifestação do Réu LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, no movimento de ordem nº 474, apresentando suas RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 19/06/2019 01:28

    Protocolo Nº 16082523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação_interposição LUIS FELIPE.

  • 19/06/2019 01:12

    Protocolo Nº 16082520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação_interposição LUIS FELIPE DA COSTA

  • 11/06/2019 12:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019074941SSV75

  • 11/06/2019 11:54

    COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 11/06/2019

  • 11/06/2019 11:54

    COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 11/06/2019

  • 11/06/2019 10:49

    Certifico que a sentença de mov. 451 transitou em julgado em 10/06/2019 em relação ao réu PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ.

  • 06/06/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2019 08:29:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/06/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 08:28:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 05/06/2019 09:43

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 08:28:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

  • 27/05/2019 09:48

    Intimação DE SENTENÇA para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2019

  • 27/05/2019 09:47

    Intimação DE SENTENÇA para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 27/05/2019

  • 27/05/2019 09:12

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2019 08:29:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 27/05/2019 08:29

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença prolatada no mov. ordem 451.

  • 27/05/2019 08:28

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 08:28:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 27/05/2019 08:28

    Certifico que notifiquei os advogados das partes ré Fábio Ramos Oliveira e Luís Felipe da Costa Garcia, da sentença prolatada no mov. ordem n. 451.

  • 24/05/2019 07:49

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 23/05/2019 11:49

    Remessa

  • 23/05/2019 11:49

    Protocolo Nº 15909613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 23/05/2019 08:55

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:55:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2019 08:34

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 20/05/2019 08:38

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:38:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/05/2019 12:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2019 12:05

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência.

  • 17/05/2019 12:03

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.ordem n. 451.

  • 16/05/2019 12:35

    Em Atos do Juiz.

  • 16/04/2019 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/04/2019 10:44

    Certifico que conforme a petição juntada à ordem 447 e a determinção de ordem 439, faço os presentes autos conclusos para Sentença.

  • 16/04/2019 08:17

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes.

  • 14/04/2019 19:27

    Protocolo Nº 15681043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS DE LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA.

  • 12/04/2019 10:37

    Certifico que por orientação da Chefe de Secretaria, as notificações eletrônicas serão renovadas posteriormente, em razão da mudança de Defensores Públicos nesta comarca.

  • 01/04/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/03/2019 08:11:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/03/2019 08:11

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/03/2019 08:11:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

  • 22/03/2019 08:11

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais do réu LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, no prazo legal.

  • 20/03/2019 14:23

    Mandado

  • 10/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 09:12:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/02/2019 13:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 09:12:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS DOS SANTOS L

  • 27/02/2019 09:12

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Venham as alegações finais do acusado LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, pela Defenap. Após, conclusos para sentença.

  • 25/02/2019 11:00

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 12:05:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). Para a apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias .

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/02/2019 10:28:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/02/2019 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 19/02/2019 12:13

    Certifico a conclusão face à juntade de memoriais do MP e dos réus Patrick Dalvan e Fábio Ramos, movimentos de ordens 418, 429 e 433.

  • 18/02/2019 12:03

    Protocolo Nº 15320167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/02/2019 10:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 12:05:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 14/02/2019 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 10:00

    Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, do acusado FABIO RAMOS OLIVEIRA, não atende/f

  • 13/02/2019 22:40

    Protocolo Nº 15292693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/02/2019 12:05

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os acusados FÁBIO e PATRICK para constituir novo advogado a fim de apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, ante a inércia do patrono anteriormente constituído. Vencido o prazo sem manifestação, à Defensori

  • 13/02/2019 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 13/02/2019 10:29

    Decurso de Prazo, na presente data, sem que os patronos dos réus FABIO e PATRICK apresentassem as alegações finais em favor dos acusados, faço conclusos.

  • 13/02/2019 10:28

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/02/2019 10:28:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 13/02/2019 10:28

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais em favor do réu LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, no prazo legal.

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2018 09:05:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu). Apresentação das alegações finais de defesa

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2018 09:05:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). Apresentação das alegações finais de defesa

  • 28/01/2019 08:41

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2018 09:05:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 23/01/2019 07:44

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 07:49:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 22/01/2019 15:15

    Remessa

  • 22/01/2019 15:15

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, v

  • 17/12/2018 12:21

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/12/2018 09:32

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 17/12/2018 09:30

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 17/12/2018 09:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/12/2018 13:08

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 13:08:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/12/2018 09:48

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 13/12/2018 09:43

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 09:43:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/12/2018 13:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2018 13:14

    Certifico que, faço remessa destes autos ao MP, para apresentação das ALEGAÇOES FINAIS. Em cumprimento ao despacho no mov.407

  • 11/12/2018 10:37

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência 11/12/18.

  • 11/12/2018 09:05

    Em audiência

  • 11/12/2018 09:05

    Em audiência

  • 11/12/2018 09:05

    Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2018 às '09:05'h

  • 11/12/2018 08:15

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 08:12:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 11/12/2018 08:08

    Remessa

  • 19/11/2018 11:35

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2018 10:43

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 19/11/2018 10:43

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:43:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 19/11/2018 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/11/2018 12:03

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 12:03:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2018 09:51

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 08/11/2018 09:44

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 09:44:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/11/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 13:43:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciencia da designação de audiência par ao dia 11/12/2018 às 08:00h

  • 08/11/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 13:43:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). ciencia da designação de audiência par ao dia 11/12/2018 às 08:00h

  • 07/11/2018 15:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/11/2018 15:04

    Remessa Cancelada

  • 07/11/2018 08:39

    Certifico que faço remessa destes autos ao RMP para se manifestar sobre o contido no termo de audiência, referente a substituição ou desistência de testemunhas.

  • 30/10/2018 10:12

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 13:43:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu). ciencia da designação de audiência par ao dia 11/12/2018 às 08:00h

  • 29/10/2018 10:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 13:43:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 29/10/2018 07:19

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 07:22:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 26/10/2018 11:21

    Remessa

  • 26/10/2018 11:20

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência da Audiência Designada para o dia 11/12/2018, às 08h00min.

  • 25/10/2018 11:42

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/10/2018 11:00

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 25/10/2018 11:00

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 11:00:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 25/10/2018 10:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2018 08:49

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 08:49:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2018 16:38

    Mandado

  • 17/10/2018 10:15

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 17/10/2018 09:59

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/10/2018 09:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2018 09:52

    Certifico a remessa dos autos ao MP para os fins requeridos, conforme despacho de ordem 372.

  • 17/10/2018 09:06

    Certifico que, nesta data, o(a) UENDEL DE ALMEIDA MADURO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/12/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 17/10/2018 00:20

    Mandado

  • 16/10/2018 13:51

    Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2018 às 08:00h

  • 16/10/2018 13:43

    Em audiência

  • 16/10/2018 13:43

    Em audiência

  • 16/10/2018 13:43

    Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2018 às '13:43'h

  • 16/10/2018 12:46

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 12:48:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 16/10/2018 12:21

    Remessa

  • 16/10/2018 12:21

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Em atenção ao Despacho em evento de nº 339, devolvo os presentes autos, considerando que irei me manifestar a respeito do pedido de dispensa de testemunha de acusação em audiência de instrução e julgamento. É a m

  • 01/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2018 às 13:00:00 na data: 27/08/2018 12:59:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 28/09/2018 11:56

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 11:54:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2018 02:41

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2018 às 13:00:00 na data: 27/08/2018 12:59:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/09/2018 12:36

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 26/09/2018 12:35

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 12:35:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 26/09/2018 12:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2018 09:09

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/09/2018 09:44

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 25/09/2018 09:39

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/09/2018 16:21

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2018 às 13:00:00 na data: 27/08/2018 12:59:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

  • 24/09/2018 09:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/09/2018 09:16

    Remessa Cancelada

  • 21/09/2018 10:34

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Gabinete do Dr Jander Vilhena Nascimento para manifestação quanto ao pedido de dispensa de testemunha de movimento 339.

  • 21/09/2018 08:28

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2018 às 13:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 21/09/2018 08:25

    Certifico que INTIMEI por telefone a testemunha JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES para a audiência do dia 16/10/2018, às 13h

  • 21/09/2018 08:19

    Certifico que o movimento de ordem nº 350 foi salvo indevidamente em razão de ter sido digitado o nome da testemunha errada, a que foi intimada por telefone é outra.

  • 21/09/2018 07:50

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 351.* Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 07h49min a intimação, via telefone, de ANTONIO PEREIRA MONTEIRO para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2

  • 20/09/2018 13:25

    Ofício Nº: 002954/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR (A) -GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ) - emitido(a) em 20/09/2018

  • 20/09/2018 13:24

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UENDEL DE ALMEIDA MADURO - emitido(a) em 20/09/2018

  • 20/09/2018 13:24

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IOMARA SALLES DE SOUZA - emitido(a) em 20/09/2018

  • 20/09/2018 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCILENE DE FREITAS BARRIGA - emitido(a) em 20/09/2018

  • 20/09/2018 11:58

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h57min a intimação, via telefone, de JOSE DOS SANTOS RODRIGUES para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2018 às 13:00.

  • 27/08/2018 13:04

    CONDUÇÃO COERCITIVA. ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA. Condução realizada. Testemunha apresentada na 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 27/08/2018, às 11h:40min.Cumprimento integral. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

  • 27/08/2018 12:59

    Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2018 às 13:00h

  • 27/08/2018 12:57

    Em audiência

  • 27/08/2018 12:57

    Em audiência

  • 27/08/2018 12:57

    Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2018 às '12:57'h

  • 27/08/2018 10:47

    Protocolo Nº 14335572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TESTEMUNHA IDOSA E CARDIOPATA - REQUERIMENTO DE DISPENSA

  • 27/08/2018 07:50

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 07:50:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 24/08/2018 09:06

    Remessa

  • 24/08/2018 09:02

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, manifesta ciência a respeito da audiência designada para o dia 27/08/2018, às 12h00min.

  • 16/08/2018 11:35

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 11:35:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/08/2018 12:24

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 10/08/2018 13:47

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Promotor Jander Vilhena, designado para atuar no presente feito, para ciência do andamento processual e da audiência designada.

  • 09/08/2018 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/08/2018 08:15

    Faço juntada a estes autos do(s) oficio 57/2018 - CHEGAB/MP.

  • 31/07/2018 09:41

    Ofício Nº: 002231/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MACAPÁ ( PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2018

  • 18/07/2018 10:41

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2018 às 12h00min.

  • 16/07/2018 09:46

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada.

  • 16/07/2018 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/07/2018 08:47

    Faço juntada a estes autos do documento de Resposta ao Ofício nº 001551/2018 sobre o cumprimento do Mandado de Prisão, devidamente cumprido.

  • 30/06/2018 17:47

    às 10:40h, empreendi diligencia a Rua Maria Xavier, 3188-Novo Horizonte e informaram que a vítima nunca morou no endereço. Na ocasião chegou um morador do imóvel e falou que a vítima é sobrinho de uma esposa de seu irmão. Falou que a vítima trabalha como

  • 30/06/2018 14:06

    Mandado

  • 29/06/2018 08:29

    Certifico que, nesta data, o acusado LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 12H, saindo devidamente intimado(a).

  • 27/06/2018 01:20

    Mandado

  • 26/06/2018 18:19

    Mandado

  • 25/06/2018 22:24

    Intimação POR HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

  • 25/06/2018 22:02

    Mandado

  • 14/06/2018 09:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018051088XYNHS

  • 08/06/2018 12:48

    Mandado

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2018 às 12:00:00 na data: 22/05/2018 14:23:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2018 às 12:00:00 na data: 22/05/2018 14:23:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2018 às 12:00:00 na data: 22/05/2018 14:23:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

  • 23/05/2018 13:55

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 13:43

    Ofício Nº: 001552/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO ( DESEMBARGADOR MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO ) - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:24

    Ofício Nº: 001551/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCILENE DE FREITAS BARRIGA - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UENDEL DE ALMEIDA MADURO - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IOMARA SALLES DE SOUZA - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAROLINE MIRANDA DE LIMA - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 11:08

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2018 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 22/05/2018 14:23

    Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2018 às 12:00h

  • 22/05/2018 12:23

    Em audiência

  • 22/05/2018 12:23

    Em audiência

  • 22/05/2018 12:23

    Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2018 às '12:23'h

  • 17/05/2018 19:00

    Face não residir no endereço indicado, segundo informação da proprietária do imóvel, Sra. Benedita Régio Sattler. Certifico ainda, que diligenciei na sede do IAPEN , onde fui informado que ele está em liberdade desde o dia 28/11/2013. Arquivado na Centra

  • 17/05/2018 11:57

    Mandado

  • 10/05/2018 11:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 10/05/2018

  • 10/05/2018 08:35

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 08:36:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 07/05/2018 11:36

    Remessa

  • 07/05/2018 11:35

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a citação do réu FABIO RAMOS OLIVEIRA, em novo endereço, situado na Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca nº 1396, bairro Paraíso, município de Santana-AP.

  • 04/05/2018 14:54

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 14:54:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/05/2018 10:38

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 04/05/2018 10:38

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 10:38:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 04/05/2018 10:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2018 09:00

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2018, às 09:00:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2018 09:31

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 02/05/2018 09:27

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/05/2018 08:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2018 08:29

    Em cumprimento a determinação judicial. E, a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 263, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 26/04/2018 08:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 26/04/2018

  • 25/04/2018 08:52

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 08:53:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 24/04/2018 11:30

    Remessa

  • 24/04/2018 11:30

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a citação do réu LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA em novo endereço, situado na Passagem São Benedito, nº 663 - Bairro Cidade Nova, nesta cidade.

  • 23/04/2018 12:24

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 12:24:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/04/2018 09:15

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 23/04/2018 09:13

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 09:13:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 23/04/2018 09:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2018 08:22

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 08:22:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/04/2018 09:47

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 19/04/2018 09:44

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 09:44:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/04/2018 13:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/04/2018 13:15

    Em cumprimento a determinação judicial. E, a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 269, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 18/04/2018 11:46

    Mandado

  • 16/04/2018 13:34

    Mandado

  • 06/04/2018 13:59

    MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/03/2018

  • 30/03/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2018 às 11:00:00 na data: 08/02/2018 13:11:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu). Ciência da audiência designada

  • 30/03/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2018 às 11:00:00 na data: 08/02/2018 13:11:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu). Ciência da audiência designada

  • 28/03/2018 15:52

    Ofício Nº: 000677/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO ) - emitido(a) em 28/03/2018

  • 28/03/2018 15:52

    Ofício Nº: 000678/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO- AP ( PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 28/03/2018

  • 24/03/2018 22:01

    no endereço informado no mandado, reside a senhora Leonilda a qual disse não conhecer o réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

  • 23/03/2018 09:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018022936D9GWK

  • 20/03/2018 12:18

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2018 às 11:00:00 na data: 08/02/2018 13:11:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da audiência designada

  • 20/03/2018 09:55

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 20/03/2018 09:31

    Ofício Nº: 000676/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/03/2018

  • 20/03/2018 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 20/03/2018

  • 20/03/2018 09:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 20/03/2018

  • 20/03/2018 09:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 20/03/2018

  • 20/03/2018 09:15

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 20/03/2018, a partir das 09:10h, realizei diligências para chamamento telefônico dos acusados, sen

  • 09/02/2018 12:25

    diligencie no endereço indicado, e sendo aí, localizei a testemunha ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, porém, DEIXEI DE CONDUZIR A TESTEMUNHA, uma vez que ao manter contato com a secretaria fui informado que pelo alongar do tempo, pois já seria 12hs, a audiênci

  • 08/02/2018 13:12

    Audiência designada. À S. U. Criminal para expedição de documentos.

  • 08/02/2018 13:11

    Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2018 às 11:00h

  • 08/02/2018 11:19

    Em audiência

  • 08/02/2018 11:19

    Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2018 às '11:19'h

  • 07/02/2018 13:03

    Faço juntada a estes autos do ofício n?7 001/2018 - GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL BRITO - impossibilidade de comparecimento.

  • 29/01/2018 22:34

    Mandado

  • 19/01/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2018 às 10:00:00 na data: 10/11/2017 12:12:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/01/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2018 às 10:00:00 na data: 10/11/2017 12:12:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 19/01/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2018 às 10:00:00 na data: 10/11/2017 12:12:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

  • 10/01/2018 08:02

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2018

  • 09/01/2018 13:50

    Certifico que encaminhei o Ofício Nº 000036.2018 via malote digital, ao e-mail da Chefe de Gabinete e entrei em contato com o Gabinete do DESEMBARGADOR MANOEL BRITO, via telefone. Do que para constar, lavrei esta certidão.

  • 09/01/2018 13:37

    RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032018429175 Documento: Ofício Nº 000036.2018 - GAB DESEMBARGADOR MANOEL BRITO.pdf Remetente: Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( CRISTINA SILVA BRAVIN ) Destinatári

  • 09/01/2018 13:27

    Ofício Nº: 000036/2018 - Senhor(a), para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO ) - emitido(a) em 09/01/2018

  • 09/01/2018 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2018

  • 09/01/2018 13:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018000926LP2W3

  • 09/01/2018 13:10

    Ofício Nº: 000035/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2018

  • 09/01/2018 12:55

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 07/12/2017 08:47

    Certifico que, deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(Zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os manda

  • 01/12/2017 14:10

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.26/2017 usuário 15.

  • 10/11/2017 13:01

    Em audiência

  • 10/11/2017 13:01

    Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2017 às '13:01'h

  • 10/11/2017 12:12

    Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2018 às 10:00h

  • 08/11/2017 09:56

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado pela PM - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR, informações sobre a testemunha Antônio Pereira.

  • 27/08/2017 22:03

    Mandado

  • 17/08/2017 00:31

    Mandado

  • 10/08/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 12:00:00 na data: 30/06/2017 16:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 10/08/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 12:00:00 na data: 30/06/2017 16:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Réu).

  • 08/08/2017 12:51

    Mandado

  • 08/08/2017 08:05

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2017, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 07/08/2017 08:28

    Remessa

  • 07/08/2017 08:27

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 08:27:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

  • 04/08/2017 18:32

    Mandado

  • 04/08/2017 13:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2017 13:07

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/11/2017 às 12h.

  • 04/08/2017 09:44

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 09:44:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2017 09:36

    GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

  • 04/08/2017 09:33

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/08/2017 09:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/07/2017 17:08

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 12:00:00 na data: 30/06/2017 16:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 31/07/2017 13:38

    Ofício Nº: 002047/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2017

  • 31/07/2017 13:27

    RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032017398436 Documento: OFÍCIO 2050.2017 - 0059147-42.2013.8.03.0001 DES. MANOEL BRITO.pdf Remetente: Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( CRISTINA SILVA BRAVIN ) Des

  • 31/07/2017 13:24

    Ofício Nº: 002050/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO ( DESEMBARGADOR MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO ) - emitido(a) em 31/07/2017

  • 31/07/2017 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IOMARA SALLES DE SOUZA - emitido(a) em 31/07/2017

  • 31/07/2017 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - UENDEL DE ALMEIDA MADURO - emitido(a) em 31/07/2017

  • 31/07/2017 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 31/07/2017

  • 31/07/2017 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 31/07/2017

  • 31/07/2017 10:48

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 31/07/2017 10:48

    Certifico que, habilito os autos para remessa ao RMP, para ciência do DR. BENJAMIN LAX, da designação.

  • 31/07/2017 10:25

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 31/07/2017, a partir das 09:30h, realizei diligências para chamamento telefônico das partes, resta

  • 31/07/2017 10:11

    Intimação via Celular para ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA.

  • 31/07/2017 10:02

    Intimação via Celular para CAROLINE MIRANDA DE LIMA.

  • 31/07/2017 09:53

    Intimação via Celular para FABIO RAMOS OLIVEIRA.

  • 30/06/2017 16:11

    Certifico o direcionamento à S.U para cumprimento de expediente.

  • 30/06/2017 16:11

    Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2017 às 12:00h

  • 22/06/2017 11:26

    Em cumprimento ao despacho de evento nº 198, e de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 30/05/2017 11:58

    Certifico que, em razão da juntada virtual de ordem 191, faço à remessa a S. U.

  • 30/05/2017 11:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 196 foi salvo indevidamente.

  • 29/05/2017 10:53

    Conclusão

  • 29/05/2017 10:53

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2017, às 10:53:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 24/05/2017 10:49

    Remessa

  • 24/05/2017 10:48

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 19/05/2017 15:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2017 15:34

    Protocolo Nº 11936387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Confirma rol de testemunhas

  • 19/05/2017 08:54

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2017, às 08:53:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/05/2017 09:06

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 17/05/2017 12:19

    Remessa Cancelada

  • 16/05/2017 12:37

    Remessa Cancelada

  • 16/05/2017 09:24

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/05/2017 09:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/05/2017 08:31

    Certifico a remessa ao MP, para manifestação acerca do despacho de ordem nº 170.

  • 12/05/2017 08:27

    Faço juntada virtual do ofício nº 038/2017-CHEGAB, COMUNICANDO A DESIGNAÇÃO DO DR. BENJAMIM LAX, PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 04/05/2017 11:41

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 034/2017-CHEGAB, comunicando a designação do promotor de justiça MAURO GUILHERME para atuar nos autos.

  • 10/04/2017 09:16

    Ofício Nº: 000927/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 07/04/2017

  • 05/04/2017 09:31

    Nos termos da Portaria 001/2009, deste Juízo, reitero o ofício 3735/2017 ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público.

  • 05/04/2017 09:26

    Decurso de Prazo para o Procurador de Justiça designar um Promotor de Justiça para atuar nestes autos, solicitado através do ofício nº 3735/2016.

  • 22/03/2017 09:16

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 85/2017- LAB/POLITEC, prestando informações em atendimento ao expediente de ordem 176.

  • 10/03/2017 09:36

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 174/2017- GAB/POLITEC - encaminhando resposta do Chefe da Corregedoria da POLITEC, em atendimento ao expediente de ordem 176.

  • 15/02/2017 14:07

    Ofício Nº: 000353/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( PRESIDENTE(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 15/02/2017

  • 20/01/2017 10:30

    Certifico que, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício 3739/2016, encaminhado à Politec, nos termos da Portaria renovo a requisição.

  • 17/01/2017 12:53

    Faço juntada da Certidão do Depósito Público.

  • 11/11/2016 14:25

    Certifico que o feito aguarda resposta de ofício.

  • 11/11/2016 10:29

    Ofício Nº: 003735/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( ROBERTO DA SILVA ÁLVARES ) - emitido(a) em 10/11/2016

  • 10/11/2016 11:02

    Ofício Nº: 003739/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 10/11/2016

  • 24/10/2016 10:38

    Em audiência

  • 24/10/2016 10:38

    Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2016 às '10:38'h

  • 10/10/2016 09:50

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JUCILENE DE FREITAS BARRIGA. Certifico que me dirigi me dirigi ao endereço indicado e ali fui informado que a testemunha Jucilene de F. Barriga mudou-se para lugar incerto e desconhecido. Informação dada pela morado

  • 30/09/2016 00:56

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, EM: 29/09/2016. ÀS 15:30H. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua São Paulo Apóstolo 500, AREA COMERCIAL, SANTANA, 68900000 INTIMEI: CAROLIN

  • 30/09/2016 00:56

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, EM: 29/09/2016. ÀS 15:30H. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua São Paulo Apóstolo 500, AREA COMERCIAL, SANTANA, 68900000 INTIMEI: CAROLIN

  • 30/09/2016 00:56

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, EM: 29/09/2016. ÀS 15:30H. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua São Paulo Apóstolo 500, AREA COMERCIAL, SANTANA, 68900000 INTIMEI: CAROLIN

  • 22/09/2016 11:07

    Certifico que o ofício de ordem 163 - comunica dia e hora da audiência - foi remetido ao Gab. do Des. Manoel Brito, via Malote Digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032016340825.

  • 22/09/2016 09:21

    Ofício Nº: 003286/2016 - Informação para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 21/09/2016

  • 21/09/2016 11:51

    Certifico que o ofício de ordem 155 - comunica dia e hora da audiência - foi remetido ao Gab. do Des. Manoel Brito, via Malote Digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032016333475.

  • 06/09/2016 19:48

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA. Diligenciei na comunidade do Torrão do Matapi, onde fui informado no comércio do Sr. JOÃO, que o terreno do Tenente Amaral encontra-se com o portão fechado e o acesso só é possível quando

  • 06/09/2016 08:35

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: FABIO RAMOS OLIVEIRA, EM: 06/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA RAIMUNDO DE SOUZA MESQUITA 163, CIDADE NOVA I, MACAPÁ, 68905010 Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e rec

  • 26/08/2016 16:49

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSE DOS SANTOS RODRIGUES. 1 - Diligenciei ao endereço constante do mandado e fui recebido pela moradora, sra. Zuila, que informou que sua casa é própria; QUE mora lá há 36 anos; QUE não conhece a vítima. Mandado nº

  • 25/08/2016 18:07

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ, EM: 25/08/2016. Telefone para contato - 99191-3722. Conforme o teor do mandado, o qual exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Mandado nº 2547063 Arquivado na Central de Mandad

  • 22/08/2016 09:15

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 19/08/2016 11:34

    Certifico que o ofício de ordem 155 - comunica dia e hora da audiência - foi remetido ao Gab. do Des. Manoel Brito, via Malote Digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032016333475.

  • 19/08/2016 09:04

    Ofício Nº: 002832/2016 - Informação para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 18/08/2016

  • 19/08/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2016 em 19/08/2016.

  • 18/08/2016 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2016

  • 18/08/2016 12:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 12:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, CAROLINE MIRANDA DE LIMA, UENDEL DE ALMEIDA MADURO - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 12:02

    Ofício Nº: 002831/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 11:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JUCILENE DE FREITAS BARRIGA - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 10:45

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 18/08/2016, às 10h15min, mantive contato telefônico com a testemunha IOMARA(99139-5814), a qual AUT

  • 18/08/2016 10:18

    Intimação simplificada via via Celular para Iomara Salles De Souza.

  • 18/08/2016 09:13

    Agendamento de audiência (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2016

  • 20/05/2016 10:20

    Faço juntada a estes autos do(s) ofício 379/16-DISTRIBUIÇÃO/STN e documentos anexos, às fls. 48/54.

  • 26/04/2016 11:49

    Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

  • 26/04/2016 11:48

    Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2016 às 09:00h

  • 25/04/2016 07:57

    Certifico que o feito aguarda designação de audiência.

  • 19/04/2016 08:56

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 19/04/2016, às 08:54h, compareceu em Cartório a testemunha sr. UENDEL DE ALMEIDA MADURO (99115-5081

  • 19/04/2016 08:07

    Certifico que compareceu nesta secretaria a testemunha CAROLINE MIRANDA DE LIMA e, na oportunidade, informou seu endereço residencial como sendo: AV SANTANA, 2316, CENTRO, SANTANA, e na oportunidade, informou telefone celular nº (96) 99119-1581, e a mesma

  • 14/04/2016 09:20

    Certifico que compareceu nesta secretaria o acusado FABIO RAMOS OLIVEIRA e, na oportunidade, informou seu novo endereço residencial como sendo: PASSARELA, 69, BAIRRO PACOVAL, e na oportunidade, informou telefone celular nº (96) 99179-5254.

  • 04/04/2016 14:16

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA. 1 - Parte ré não localizada. Diligenciei até a vila do torrão do matapi e lá, moradores informaram não conhecer a parte ré. Conforme indicação daqueles, encontrei o terreno do tenente M

  • 28/03/2016 12:53

    Em Atos do Juiz. Vistos. Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Tendo em vista que há audiência de outro feito designada para o mesmo dia e horário, designe-se nova data para a continuação da instrução dos autos e ex

  • 26/03/2016 22:11

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: FABIO RAMOS OLIVEIRA. No endereço consignado na ordem judicial encontrei um lote vago. O morador vizinho, que se identificou por CLODOALDO, informou que a casa do réu sofrera incêndio há cerca de dois anos, e o réu

  • 08/03/2016 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 08/03/2016 09:24

    Conclusão

  • 08/03/2016 09:24

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 07/03/2016 13:33

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/03/2016 13:32

    REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0033277-92.2013.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/03/2016 13:32

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/03/2016 13:28

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 07/03/2016 13:14

    Em Atos do Juiz. Considerando a especialização das varas determinada pela lei complementar 93/2015, onde o Juízo da 2ª Vara Criminal ficou responsável por julgar, dentre outros, exclusivamente os crimes que tem por vítima crianças ou adolescentes, encamin

  • 04/03/2016 11:18

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO PEREIRA MONTEIRO, EM: 04/03/2016. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2397016 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49

  • 01/03/2016 12:19

    Certifico que através de contato telefônico mantido com a Senhora RENATA COELHO GATO GARCIA, Chefe de Gabinete do Desembargador Manoel Brito, fui informado acerca da disponibilidade para sua oitiva neste Juízo no dia 15/04/2016, às 08horas.

  • 29/02/2016 12:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, EM: 26/02/2016. às 19h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. INTIMEI: CAROLINE MIRANDA DE LIMA, EM: 26/02/2016. às 18h, q

  • 26/02/2016 09:39

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: IOMARA SALLES DE SOUZA, EM: 26/02/2016. Após a leitura do testemunha, a parte recebeu a contrafé e deu sua ciência. Mandado nº 2397020 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

  • 26/02/2016 09:39

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: IOMARA SALLES DE SOUZA, EM: 26/02/2016. Após a leitura do testemunha, a parte recebeu a contrafé e deu sua ciência. Mandado nº 2397020

  • 26/02/2016 09:11

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ, EM: 25/02/2016. Após a leitura do Mandado, a parte recebeu a contrafé e deu sua ciência. Mandado nº 2396959 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

  • 23/02/2016 11:56

    Ofício Nº: 000503/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 23/02/2016

  • 23/02/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/04/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2016 em 23/02/2016.

  • 22/02/2016 16:30

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2016

  • 22/02/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 22/02/2016

  • 22/02/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 22/02/2016

  • 22/02/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 22/02/2016

  • 22/02/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, CAROLINE MIRANDA DE LIMA, UENDEL DE ALMEIDA MADURO - emitido(a) em 22/02/2016

  • 22/02/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 22/02/2016

  • 22/02/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IOMARA SALLES DE SOUZA - emitido(a) em 22/02/2016

  • 22/02/2016 11:48

    Agendamento de audiência (19/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

  • 24/11/2015 08:26

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2016 às 08:00h

  • 24/11/2015 08:25

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2016 às 08:00h

  • 17/11/2015 10:35

    Em audiência

  • 17/11/2015 10:35

    Em audiência

  • 17/11/2015 10:35

    Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2015 às '10:35'h

  • 16/11/2015 09:55

    Em audiência

  • 16/11/2015 09:55

    Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2015 às '09:55'h

  • 14/11/2015 18:48

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: FABIO RAMOS OLIVEIRA, EM: 14/11/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. TRAVESSA PIAUÍ 78, CIDADE NOVA, MACAPÁ, 68906000, PONTE. ENTRADA PELA RUA ARIOSVALDO COELHO CAX

  • 08/11/2015 09:36

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ, EM: 07/11/2015. às 9h40min, no endereço informado, na segunda oportunidade em que lá estive, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua n

  • 05/11/2015 07:53

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, EM: 05/11/2015. Diligenciei até a localidade do Torrão do Matapi, ramal do igarapé das armas, percorrendo 87 km de ida e volta, e ali estando, procedi a INTIMAÇÃO DE LUIS FELIPE DA COSTA GA

  • 03/11/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/11/2015 09:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2015 em 03/11/2015.

  • 03/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2015 em 03/11/2015.

  • 29/10/2015 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2015

  • 29/10/2015 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2015

  • 29/10/2015 09:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 29/10/2015

  • 29/10/2015 09:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 29/10/2015

  • 29/10/2015 09:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 29/10/2015

  • 29/10/2015 09:45

    Agendamento de audiência (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2015

  • 29/10/2015 09:43

    Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2015 às 09:50h

  • 29/10/2015 09:33

    Rotinas processuais (29/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2015

  • 29/10/2015 09:18

    Certifico que em contato telefônico mantido com a servidora RENATA COELHO GATO GARCIA, Chefe de Gabinete - Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA BRITO, foi informado que o referido Desembargador (vítima) tem disponibilidade para prestar depoimento nos a

  • 27/10/2015 12:46

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2015, às 12:46:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/10/2015 08:27

    Remessa

  • 27/10/2015 08:25

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2015, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 27/10/2015 07:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/10/2015 07:41

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que não foi possível encontrar a vítima JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES e nem a testemunha JUCILENE DE FREITAS BARRIGA que se encontram em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça

  • 25/10/2015 21:59

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSE DOS SANTOS RODRIGUES. eis que diligenciei na Rua Maria da Silva Xavier, nº 3188, Novo Horizonte e lá fui informada pela moradora Maria Zoile que já reside ali há aproximadamente vinte anos e desconhece quem se

  • 22/10/2015 12:02

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 12:02:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/10/2015 10:50

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 22/10/2015 10:50

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 10:50:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/10/2015 08:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2015 08:07

    Ao MP para que se manifeste a respeito da certidão do oficial de justiça de ordem 76.

  • 20/10/2015 15:51

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JUCILENE DE FREITAS BARRIGA. Em razão da mesma residir atualmente no município de Pedra Branca Fria, no bairro Água Fria. Informação prestada pela senhora Marcilene de Freitas Barriga, a qual não soube fornecer o e

  • 07/10/2015 09:04

    Certifico que encaminhei via malote digital - Documento: oficio 003564/2015.pdf. Código de rastreabilidade: 8032015269916, destinatário: Gabinete Desembargador Manoel Brito. Data de Envio: 07/10/2015. Assunto: Solicitação de dia e hora na forma do artigo

  • 07/10/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/11/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2015 em 07/10/2015.

  • 06/10/2015 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2015

  • 06/10/2015 14:09

    Ofício Nº: 003564/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 06/10/2015

  • 06/10/2015 12:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 06/10/2015

  • 06/10/2015 12:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCILENE DE FREITAS BARRIGA - emitido(a) em 06/10/2015

  • 06/10/2015 12:13

    Agendamento de audiência (17/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2015

  • 25/09/2015 07:56

    Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2015 às 10:00h

  • 24/09/2015 09:06

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2015, às 09:06:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 23/09/2015 11:12

    Remessa

  • 23/09/2015 11:12

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2015, às 11:11:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 23/09/2015 10:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2015 10:57

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: 1. Requeremos que a vítima JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES seja intimada no endereço situado à Rua Maria da Silva Xavier nº 3188 - bairro Novo Horizonte, nesta cidade, conforme informações no Cadastro da Rede Infoseg.

  • 18/09/2015 09:39

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2015, às 09:39:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2015 08:43

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 18/09/2015 08:42

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2015, às 08:42:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/09/2015 08:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/09/2015 10:36

    Certifico que a testemunha ADRIEL DA SILVA DE MONTEIRO, devidamente assistida por seu genitor, o Sr. JOSÉ CARLOS BELEZA DE OLIVEIRA, tomou ciência da designação de nova audiência para o dia 17 de Novembro de 2015, às 10h.

  • 15/09/2015 10:24

    Certifico que, em correção ao termo da audiência realizada no dia 15 de setembro de 2015, a mesma foi, em verdade, redesignada para o dia 17 de novembro de 2015, e não 17 de novembro de 2011. Estando devidamente cientes do erro gráfico os réus e as testem

  • 15/09/2015 10:16

    Certifico que na audiência realizada no dia 15 de setembro de 2015 esteve presente a acadêmica de Direito VANUSA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBEIRO, da Faculdade Estácio/Macapá - SEAMA.

  • 15/09/2015 10:15

    Em audiência

  • 15/09/2015 10:15

    Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2015 às '10:14'h

  • 15/09/2015 10:06

    Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2015 às 10:00h

  • 14/09/2015 08:23

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSE DOS SANTOS RODRIGUES. Certifico a devolução do presente mandado sem o cumprimento, pois ao realizar diligência, no dia 26/08/2015, na comunidade do Torrão do Matapí, não obtive informação sobre a localização d

  • 14/09/2015 08:18

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA. Certifico a devolução do presente mandado sem o cumprimento, pois a diligenciar pela última vez, na comunidade do Torrão do Matapi, não localizei o réu LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA; e as

  • 11/09/2015 14:46

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: IOMARA SALLES DE SOUZA, EM: 11/09/2015. Assinou e recebeu uma via. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA BENHUR CORREA ALVES 1255, CONGÓS, MACAPÁ, 68906000, LOJA FE

  • 27/08/2015 14:01

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL DE JESUS FERREIRA BRITO, EM: 27/08/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2249511 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

  • 26/08/2015 08:47

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO PEREIRA MONTEIRO, EM: 26/08/2015. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2249512 - Arquivado na Central de Mandados na

  • 25/08/2015 23:26

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ, EM: 21/08/2015. às 10:15h. Mandado nº 2249445 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

  • 21/08/2015 07:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: FABIO RAMOS OLIVEIRA, EM: 20/08/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RODOVIA JK KM 02 SN, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68900000, AMAPA GARDEN para que compareça a audiên

  • 21/08/2015 07:30

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, EM: 20/08/2015. as 12h NÃO INTIMEI: JUCILENE DE FREITAS BARRIGA. INTIMEI: UENDEL DE ALMEIDA MADURO, EM: 20/08/2015. as 11h45min INTIMEI: CAROLINE MIRANDA DE LIMA, EM: 20/08/2015. as 13h2

  • 17/08/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2015 em 17/08/2015.

  • 14/08/2015 16:20

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2015

  • 14/08/2015 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS FERREIRA BRITO - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IOMARA SALLES DE SOUZA - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, CAROLINE MIRANDA DE LIMA, JUCILENE DE FREITAS BARRIGA, UENDEL DE ALMEIDA MADURO - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 08:51

    Agendamento de audiência (15/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2015

  • 14/08/2015 08:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 08:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 14/08/2015

  • 14/08/2015 08:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 14/08/2015

  • 24/07/2015 12:45

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2015 às 10:00h

  • 30/04/2015 11:11

    Certifico que em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, procedi juntada, às fls. 30 destes autos, das peças extraídas da Carta Precatória devolvida pela Vara unica da Comarca de Afuá-PA, sendo que as demais peças encontram-se a

  • 18/08/2014 09:43

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2015 às 10:00h.

  • 18/08/2014 09:42

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2015 às 10:00h

  • 31/07/2014 11:15

    Aguarda designação de audiência.

  • 22/07/2014 16:48

    Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o réu FABIO RAMOS, por meio de advogado regularmente habilitado, apresentou defesa escrita às fs. 15/16, momento em que não alegou premiliares ou causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas nego

  • 11/07/2014 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 11/07/2014 12:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 27/28, defesa preliminar de Luiz Felipe da Costa Garcia.

  • 09/07/2014 12:11

    ENTREGUE POR MARLI PAES PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/07/2014 08:19

    Aguarda Resposta à Acusação DEFENAP.

  • 27/06/2014 12:46

    DEFENSOR(A): MARLI PAES PEREIRA - MATRÍCULA: 1618AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 18/06/2014 08:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 18/06/2014 08:46

    Decurso de Prazo para o réu LUIZ FELIPE DA COSTA GARCIA apresentar Resposta à Acusação.

  • 26/05/2014 13:03

    Certifico que os autos aguardam Rsposta à Acusação do réu Luis Felipe da Costa Garcia.

  • 26/05/2014 12:36

    Certifico que, compareceu em cartório o acusado LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, residente na RODOVIA MACAPÁ/JARI KM 21, PASSANDO O BALNEARIO DO TOMÉ 1KM, RAMAL IGARAPÉ DAS ARMAS, À DIREITA DO COMERCIO DO JOÃO, (TERRENO DO TENENTE MONTEIRO), FONE: 9163-4877,

  • 24/03/2014 09:22

    Certifico que nesta data compareceu nesta Secretaria o réu FÁBIO RAMOS OLIVEIRA, para informar que trabalha no Município de Pedra Branca, mas que poderá ser encontrado através da sua irmã Joseli no endereço constante do cadastro, qual seja: Rua Osvaldo Cr

  • 21/02/2014 12:43

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: FABIO RAMOS OLIVEIRA. Diligenciei por quatro vezes ao endereço da parte ré Fabio Ramos Oliveira(Rua Osvaldo Cruz, 604 - Paraíso/Santana), porém, o réu está trabalhando na Comarca de Pedra Branca do Amapari, segundo inf

  • 06/02/2014 09:36

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15 a 17. - Protocolo Nº 015834/2014. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. - Protocolo Nº 015834/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 às 13:31:03

  • 05/02/2014 13:29

    ENTREGUE POR FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/01/2014 12:31

    ADVOGADO(A): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 19 FOLHAS

  • 28/01/2014 12:23

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 18/19.. juntada de procuração para o reu PATRICK DALVAN. - Protocolo Nº 011846/2014 - Protocolado(a) em 28/1/2014 às 12:20:08

  • 28/01/2014 12:13

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15 a 17. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. - Protocolo Nº 011815/2014 - Protocolado(a) em 28/1/2014 às 12:07:18

  • 24/01/2014 11:43

    Certifico que, compareceu em cartório o acusado FABIO RAMOS OLIVEIRA, residente na AV. RUA OSVALDO CRUZ, 604-PARAISO/SANTANA, 9143-9957, onde procedi a CITAÇÃO para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia c

  • 22/01/2014 09:12

    Certifico e dou fé que: CITEI: PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ, EM: 21/01/2014. Por todo o teor deste, após ter lido o mandado e entregue a contrafé e as cópias devidas, as quais foram por ele recebidas, apondo o seu ciente. Mandado nº 1809012 - Arqui

  • 14/01/2014 12:28

    Ofício Nº: 000089/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 14/01/2014

  • 14/01/2014 12:27

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIS FELIPE DA COSTA GARCIA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 14/01/2014

  • 14/01/2014 11:36

    Certifico que a estes autos estão apensados o IP nº 144/2013- 1ª DP DE SANTANA, contendo 176 fls.

  • 14/01/2014 11:16

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK DALVAN AMORIM DA CRUZ - emitido(a) em 14/01/2014

  • 14/01/2014 11:16

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO RAMOS OLIVEIRA - emitido(a) em 14/01/2014

  • 07/01/2014 12:16

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado para fazê-lo, fica, desde já, nos termos do art. 396-A, § 2º, CPP,

  • 27/12/2013 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 27/12/2013 12:50

    Tombo em 27/12/2013.

  • 26/12/2013 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00332779220138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 182601/2013 - Protocolado(a) em 23/12/2013 às 13:23:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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