TJAP - 0056033-56.2017.8.03.0001

04/09/2024 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/09/2024 09:28

Certifico que a certidão de mov. 415 foi encaminhada a VEP (comprovante de envio em anexo).

04/09/2024 09:24

Decurso de pazo para o réu efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

31/07/2024 10:19

Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias para pagamento de custas.

30/07/2024 08:51

Mandado

01/07/2024 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 01/07/2024

17/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 11:12:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/06/2024 11:06

Remessa

17/06/2024 11:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

11/06/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 15:08:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/06/2024 08:07

CONTADORIA ÚNICA

11/06/2024 08:07

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 3844/24.

10/06/2024 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024064356UMMJ2

10/06/2024 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024064355DSAT3

10/06/2024 13:17

Nº: 4579619, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 13:16

Nº: 4579617, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 13:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49946 RELATIVA AO RÉU LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0062610-55.2014.8.03.0001

29/05/2024 16:28

Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do acórdão de ordem 1229, que julgou parcialmente procedente o recurso interposto pela defesa para para redimensionar a dosimetria penal, reduzindo a pena imposta de 05 (cinco) anos e 03 (três) meses de reclusão,

29/05/2024 10:12

Conclusão

29/05/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:12:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:22

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/05/2024 09:20

Certifico que o Acórdão de fls. 1519 transitou em julgado em 14/05/2024.

27/05/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2024 10:54

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 13:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu negou provimento ao Agravo Regimental em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 391 e considerando que não há recurs

23/05/2024 09:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2297732 - AP (2023/0044863-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto f

23/05/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 11:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

22/05/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:12:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

22/05/2024 11:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/03/2023 14:31

Remessa

02/03/2023 14:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2297732/AP (2023/0044

01/03/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 14:52:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2297732/AP (2023/0044

14/02/2023 13:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/02/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:42:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 14:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 09:51

Decisão (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 335), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 320).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (345)

09/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 07:45

Conclusão

08/02/2023 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 13:33

Havendo nos autos interposição de Agravo no Recurso Especial (mov. 335), promovo os autos à Vice-Presidência.

08/02/2023 13:24

Decurso de Prazo em 07/02/2023.

24/01/2023 10:41

Aguarda prazo recursal.

21/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 10:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

19/01/2023 13:56

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 12:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 10:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

11/01/2023 12:55

Decisão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. O recorrente LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR apresentou “AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”, com base no art. 1.042 do CPC/2015, em face de decisão desta Corte, que inadmitiu o Recurso Extraordinário interposto contra acórdão

19/12/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 08:34

Conclusão

16/12/2022 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:00:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 08:50

Remessa

07/12/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:49:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

06/12/2022 20:06

Remessa

06/12/2022 20:01

Em Atos do Procurador.

06/12/2022 19:57

Ministério Público. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

06/12/2022 19:47

Em Atos do Procurador.

06/12/2022 19:42

Ministério Público. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

06/12/2022 13:14

Em Atos do Procurador.

29/11/2022 14:27

Em Atos do Procurador.

29/11/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 13:41:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 13:20

Remessa

29/11/2022 12:48

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #320/321 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL #335 E EXTRAORDINÁRIO # 336.

29/11/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 12:23:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2022 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 10:59

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES.

25/11/2022 12:42

Protocolo Nº 24751643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

25/11/2022 12:42

Protocolo Nº 24751635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/11/2022 13:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 03/11/2022 13:05:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/11/2022 11:54:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 10:56

Decisão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 10:56

Decisão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 10:55

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 03/11/2022 13:05:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

09/11/2022 10:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/11/2022 11:54:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

08/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:53:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos

03/11/2022 11:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos profer

03/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 07:45

Conclusão

28/10/2022 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 10:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/10/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/10/2022 16:37

Remessa

27/10/2022 16:36

Em Atos do Procurador.

27/10/2022 16:32

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

27/10/2022 16:30

Em Atos do Procurador.

27/10/2022 16:25

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Especial.

13/10/2022 16:33

Em Atos do Procurador.

13/10/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:07:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 09:57

Remessa

13/10/2022 09:54

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #291 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 301/302.

13/10/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:40:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/10/2022 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 13:20

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos.

05/10/2022 20:25

RAZÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/10/2022 20:24

RAZOES DO RECURSO ESPECIAL

03/10/2022 12:19

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 14/09/2022 08:54:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 14:38

Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 14:37

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 14/09/2022 08:54:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

15/09/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/09/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/09/2022 08:54

Em Atos do Desembargador.

07/09/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/09/2022 23:40

Conclusão

06/09/2022 16:41

GABINETE 05

06/09/2022 16:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

09/08/2022 12:02

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/08/2022 12:02

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

05/07/2022 15:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 272.

01/07/2022 12:03

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

08/06/2022 11:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/06/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:09:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2022 15:29

Conclusão

02/06/2022 15:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 15:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 15:08

GABINETE 05

02/06/2022 15:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/05/2022 19:30

Remessa

27/05/2022 19:24

Em Atos do Procurador.

17/05/2022 10:37

Em Atos do Procurador.

13/05/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 14:04:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2022 13:28

Remessa

13/05/2022 13:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 229 e, para MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 247.

13/05/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 13:12:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/05/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 14:14

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

10/05/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2022 07:29

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que foi interposto Embargos de Declaração no movimento processual n. 238, remeta-se os autos a Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

09/05/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 10:30

Conclusão

09/05/2022 09:31

GABINETE 05

09/05/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/05/2022 09:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2022 09:28

Evolução da Classe Processual

28/04/2022 10:29

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e provido em parte na data: 11/04/2022 08:42:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

21/04/2022 14:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 10:42

Rotina finalização gerada para de andamentos.

18/04/2022 10:36

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e provido em parte na data: 11/04/2022 08:42:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

11/04/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/04/2022 13:37

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 13:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/04/2022 08:42

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 07:18

Conclusão

04/04/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 12:26

GABINETE 05

01/04/2022 12:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

09/03/2022 10:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/03/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/03/2022 17:12

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

25/02/2022 11:18

Conclusão

25/02/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 10:39

GABINETE 07

25/02/2022 10:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

24/02/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 11:14

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/02/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

22/02/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 12:25

Conclusão

22/02/2022 10:20

GABINETE 05

22/02/2022 10:17

Certifico que em consulta processual aos autos 0028926-32.2020.8.03.0001, verifiquei que foi certificado o trânsito em julgado em 10/11/2021(mov. 170).

20/01/2022 10:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, conforme determinação do r. Despacho (movimento de ordem nº 199).

17/01/2022 15:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 15:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/01/2022 21:43

CÂMARA ÚNICA

08/01/2022 20:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/01/2022 11:52

Em Atos do Desembargador. Com fundamento no artigo 149, §2º do Código de Processo Penal, determinei a suspensão do presente processo, posto que pendente julgamento de apelação criminal no incidente de insanidade de número 0028926-32.2020.8.03.0001.Transi

06/01/2022 09:05

Conclusão

06/01/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2022, às 09:05:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2022 12:33

GABINETE 05

03/01/2022 12:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

20/04/2021 14:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, eis que pendente julgamento de apelação criminal no incidente de insanidade de número 0028926-32.2020.8.03.0001. Certifico, ainda, que naqueles autos foram interp

19/04/2021 18:57

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

17/03/2021 23:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, eis que pendente julgamento de apelação criminal no incidente de insanidade de número 0028926-32.2020.8.03.0001.

14/01/2021 08:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, eis que pendente julgamento de apelação criminal no incidente de insanidade de número 0028926-32.2020.8.03.0001.

13/01/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:47

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

12/01/2021 15:37

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 149, §2º do Código de Processo Penal, determino a suspensão do presente processo, eis que pendente julgamento de apelação criminal no incidente de insanidade de número 0028926-32.2020.8.03.0001. Julgado aq

16/12/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 11:54

Conclusão

15/12/2020 22:32

GABINETE 05

15/12/2020 22:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/11/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:43:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/11/2020 09:14

Remessa

27/11/2020 09:14

Em Atos do Procurador.

27/11/2020 09:12

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

05/10/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 13:29:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2020 10:05

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/10/2020 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

05/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:41:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2020 15:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 15:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

25/09/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 11:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2020 11:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2

24/09/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 14:35:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/09/2020 23:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2020 23:37

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

22/09/2020 23:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 23:45:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

22/09/2020 11:39

Remessa

22/09/2020 11:33

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douta Procuradoria de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR foi condenado nas sanções do crime previsto no artigo 312, "caput", d

16/09/2020 09:47

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais , requer que seja desconsiderado a manifestação acostada à ordem 160.

16/09/2020 09:39

Remessa Cancelada

16/09/2020 09:19

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, manifesta ciência quanto ao movimento de ordem 21.

16/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2020 08:48

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

16/09/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 08:26:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/09/2020 22:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2020 22:28

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

15/09/2020 01:05

razões de apelação

14/09/2020 12:10

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos de Incidente de Sanidade Mental nº 0028926-32.2020.8.03.0001 (INDEFERIMENTO do pedido de instauração do incidente de sanidade mental de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR)

27/08/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/08/2020 12:08:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2020 20:03

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/08/2020 12:08:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

13/08/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO do réu  LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR (evento nº 147), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursais. Após

12/08/2020 08:36

Certifico que promovo os autos conclusos em razão da interposição da apelação de evento 147.

12/08/2020 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/08/2020 14:46

Interposição de Apelação.

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2020 13:20:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2020 08:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2020 13:20:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/07/2020 20:43

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O réu declarou a este oficial que vai recorrer da sentença. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

26/06/2020 21:49

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 26/06/2020

26/06/2020 21:46

Faço juntada a estes autos da informação que o réu encontrar-se em regime aberto-domiciliar conforme informações prisionais.

25/06/2020 08:27

Certifico que o INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado conforme, Chave de autenticidade: TJD2020048148KSS6T.

25/06/2020 08:24

Intimação DE SENTENÇA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/06/2020

24/06/2020 20:57

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 20:44:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

24/06/2020 15:37

Remessa

24/06/2020 14:54

Protocolo Nº 18104726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

24/06/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 10:57:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 10:09

Remessa

23/06/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:30:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/06/2020 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2020 12:00

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença proferida.

16/06/2020 13:20

Em Atos do Juiz.

15/06/2020 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/06/2020 12:45

memoriais

15/05/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 10:26:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/05/2020 10:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 10:26:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

05/05/2020 10:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para alegações finais.

03/04/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 14:33:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

02/04/2020 21:03

Remessa

02/04/2020 21:03

Memoriais

16/03/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:43:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 11:49

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

12/03/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:28:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/03/2020 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 11:12

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para alegações finais.

12/03/2020 11:11

Faço juntada a estes autos do processo 36351/2010.

12/03/2020 11:10

Faço juntada a estes autos do processo 36379/2010

11/03/2020 13:06

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

11/03/2020 11:38

Em audiência

11/03/2020 11:38

Em audiência

11/03/2020 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '11:38'h

10/03/2020 13:58

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

11/02/2020 11:24

Nº: 3568900, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2020

13/11/2019 09:56

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento. Requisitar testemunha Delegado da Polícia Civil INÁCIO MONTEIRO MACIEL, junto à sua respectiva Corregedoria de Polí

13/11/2019 09:53

Certifico que, nesta data, o acusado LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 11/03/2020 às 11h00min, saindo devidamente intimado.

13/11/2019 09:52

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 11:00h

13/11/2019 09:51

CONVOCAÇÃO MM. JUIZ DE DIREITO DR DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO JUDICIAL - Art. 7º, § 5º, da RESOLUÇÃO N.º 006/2003-TJAP (Regimento Interno).

13/11/2019 09:50

Certifico que a audiência designada para esta data, será retirada de pauta, em virtude de convocação do MM. Juiz de Direito DR. DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, para compor o quórum da Sessão Ordinária de Julgamento de Tribunal Pleno Judicial, nos termos do Art.

12/11/2019 09:12

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

14/09/2019 08:52

às 12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

12/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:00:00 na data: 29/03/2019 11:17:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

03/09/2019 09:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

02/09/2019 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019109720ZAQP6

02/09/2019 14:05

Nº: 3435412, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 14:04

Nº: 3435400, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLICIA CIVIL DO AMAPA ) - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - INÁCIO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 12:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

28/08/2019 12:08

Em Atos do Juiz. Expeçam-se os documentos para a audiência designada, requisitando o réu do IAPEN. Intimem-se. Urgencie-se.

27/08/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/08/2019 12:56

Certifico a conclusão face à juntada do documento de ordem 91.

30/05/2019 09:09

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão do réu LUIZ OTAVIO TORRES AZEVEDO JUNIOR nos autos 0022913.22.2017.8.03.0001.

29/03/2019 11:17

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

29/03/2019 11:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 10:00h

27/03/2019 12:59

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

26/03/2019 11:28

Em Atos do Juiz. DESPACHO: Vistos, etc. Designe-se nova data para continuidade da instrução processual. Requisite-se a testemunha da Acusação INÁCIO MONTEIRO MACIEL, junto à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Amapá. Intime-se pelas vias regulares

22/03/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/03/2019 12:08

Certifico a conclusão dos autos, em razão de não constar o termo de audiência do dia 15/03/2019.

13/03/2019 10:20

Faço juntada a estes autos do ofício nº 893/2019 - GAB/DETRAN-AP, em resposta ao ofício 350/2019, informando a impossibilidade de comparecimento da testemunha INACIO MONTEIRO MACIEL na audiência dia 15/03/2019.

08/03/2019 13:47

10h24min. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

17/02/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 09:30:00 na data: 08/01/2019 09:21:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

07/02/2019 12:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

07/02/2019 12:11

Ofício Nº: 000350/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 07/02/2019

07/02/2019 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 07/02/2019

08/01/2019 09:22

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento. Testemunha Delegado da Polícia Civil.

08/01/2019 09:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 09:30h

11/12/2018 12:39

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

11/12/2018 12:38

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

10/12/2018 08:27

Em audiência

10/12/2018 08:27

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2018 às '08:27'h

09/12/2018 10:38

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

24/11/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/12/2018 às 08:00:00 na data: 19/10/2018 11:35:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

14/11/2018 12:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/12/2018 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

14/11/2018 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018108949ZEDPO

14/11/2018 12:30

Ofício Nº: 003122/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/11/2018

14/11/2018 12:30

Ofício Nº: 003121/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2018

19/10/2018 11:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem nº 61. Designo o dia 10 de Dezembro de 2018 às 08h para continuidade da instrução processual. Requisite-se novamente a testemunha da Acusação INÁCIO MONTEIRO MACIEL, junto à Corregedoria da Polícia Civil. Re

19/10/2018 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2018 às 08:00h

19/10/2018 11:34

redesignada para o dia 10/12/2018 motivo viagem do advogado de defesa

17/10/2018 10:44

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado

17/10/2018 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/10/2018 19:01

Protocolo Nº 14620594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Redesignação de Audiência.

21/09/2018 13:33

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2018 às 09:30:00 na data: 05/09/2018 12:10:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

11/09/2018 12:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2018 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

11/09/2018 12:19

Ofício Nº: 002490/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018082975VJWG1

11/09/2018 12:17

Ofício Nº: 002489/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/09/2018

05/09/2018 12:11

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

05/09/2018 12:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2018 às 09:30h

28/08/2018 11:54

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.

27/08/2018 11:00

Em audiência

27/08/2018 11:00

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2018 às '11:00'h

27/08/2018 10:45

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo DETRAN, justificando a ausência do Diretor INACIO MACIEL

03/08/2018 17:14

Mandado

29/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2018 às 11:00:00 na data: 18/07/2018 10:23:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/07/2018 09:15

pós ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA DJALMA NASCIMENTO. ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN DO ZERAO , S/N - ZERÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

19/07/2018 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2018 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

19/07/2018 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018062810KWFC7

19/07/2018 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INÁCIO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 19/07/2018

19/07/2018 10:12

Ofício Nº: 001885/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2018

19/07/2018 10:12

Ofício Nº: 001884/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/07/2018

18/07/2018 10:27

Certifico que o acusado encontra-se recolhido no IAPEN em razão de execução de pena em processo na VEP. Certifico ainda, que foi requisitado para audiência, e que, nesta oportunidade, neste Gabinete, afirmou que seu endereço residencial é na AVENIDA DOS P

18/07/2018 10:26

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento. Acusado LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR se encontra recolhido no IAPEN. Testemunha INÁCIO MONTEIRO MACIE

18/07/2018 10:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2018 às 11:00h

18/07/2018 09:07

Em audiência

18/07/2018 09:07

Instrução e Julgamento realizada em 18/07/2018 às '09:07'h

17/07/2018 19:52

Protocolo Nº 14093180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de Procuração.

17/07/2018 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180621933H53L

17/07/2018 11:25

Ofício Nº: 001868/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 11:25

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

11/07/2018 12:04

Mandado

18/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/07/2018 às 08:30:00 na data: 07/06/2018 13:06:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/06/2018 11:18

Ofício Nº: 001536/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INÁCIO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 08:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/07/2018 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

08/06/2018 08:05

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

07/06/2018 13:06

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

07/06/2018 13:06

Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2018 às 08:30h

27/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2018 10:48:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/05/2018 08:54

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

24/05/2018 11:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.19 ) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demanda

21/05/2018 10:00

Protocolo Nº 13747825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

21/05/2018 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/05/2018 10:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2018 10:48:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

16/05/2018 10:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a resposta do réu.

16/05/2018 10:48

Decurso de prazo para resposta do réu.

02/05/2018 22:45

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AV. FAB, DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO DO MENOR INFRATOR - DEIAI , S/N - CENTRAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

26/03/2018 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 26/03/2018

25/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2018 10:22:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/03/2018 14:15

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Inexistiu por parte da resposta apresentada (evento nº10), na forma do artigo 514, do Código de Processo Penal, arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com ef

16/03/2018 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/03/2018 09:27

Protocolo Nº 13391038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR

15/03/2018 10:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2018 10:22:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

15/03/2018 10:22

Certifico que nesta data habilito a Defensoria Pública para apresentar defesa Preliminar do acusado nos presentes autos.

15/03/2018 10:19

Decurso de Prazo

26/02/2018 08:05

Mandado

22/01/2018 12:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 22/01/2018

15/12/2017 12:16

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para, querendo, responder por escrito aos termos da denúncia, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 514 do Código de Processo Penal).

12/12/2017 09:05

Tombo em 12/12/2017.

12/12/2017 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/12/2017 09:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1222292 - Protocolado(a) em 07-12-2017 às 11:15