TJAP - 0058829-88.2015.8.03.0001

05/12/2024 09:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.

17/10/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 08:34

Conclusos para decisão

02/10/2024 08:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/10/2024 23:59.

19/08/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 19:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 22:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/07/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024 13:26

Conclusos para decisão.

24/06/2024 13:26

Recebidos os autos

27/01/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023 07:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/01/2023 07:13

Expedição de Certidão.

25/01/2023 20:28

Juntada de Contra-razões

04/11/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2022 17:38

Juntada de Apelação

10/10/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022 07:39

Expedição de Certidão.

21/09/2022 20:36

Juntada de Contra-razões

15/09/2022 11:08

Conclusos para julgamento.

15/09/2022 11:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/08/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 20:37

Juntada de Petição (outras)

23/08/2022 09:06

Juntada de Petição (outras)

22/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 01:00

Publicado Sentença em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 09:28

Expediente Encaminhado ao DJE

09/08/2022 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2022 09:19

Conclusos para decisão.

09/08/2022 09:19

Expedição de Certidão.

08/08/2022 22:00

Juntada de Petição (outras)

28/07/2022 12:39

Expedição de Certidão.

25/07/2022 12:00

Juntada de Petição (outras)

18/07/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2022 17:18

Conclusos para decisão.

10/07/2022 17:18

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2022 17:18

Evolução da Classe Processual

10/07/2022 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022 11:04

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2022 07:53

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2021 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2021 15:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2021 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

22/04/2021 08:28

Conclusos para decisão.

22/04/2021 08:28

Ocorrência Processual Certificada

21/04/2021 23:08

Juntada de Petição (outras)

06/04/2021 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/04/2021 às 09:27:32 para DECISÃO

31/03/2021 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 06:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021 21:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021 11:39

Conclusos para decisão.

15/03/2021 11:39

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2021 08:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2020 10:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2020 18:27

Decorrido prazo de PARTES

26/06/2020 11:00

Decorrido prazo de PARTES

06/06/2020 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/06/2020 às 10:14:02 para DECISÃO

05/06/2020 06:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/06/2020 às 06:40:38 para DECISÃO

04/06/2020 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2020 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2020 13:06

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/03/2020 16:15

Conclusos para decisão.

25/03/2020 16:15

Juntada de Petição (outras)

09/03/2020 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 07:54:59 para DECISÃO

06/03/2020 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2020 15:34

Outras Decisões

18/02/2020 17:49

Conclusos para decisão.

18/02/2020 17:49

Juntada de Petição (outras)

01/02/2020 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 09:50:37 para DECISÃO

31/01/2020 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2020 12:23

Outras Decisões

18/12/2019 10:24

Virtualização

17/12/2019 09:55

Conclusos para decisão.

17/12/2019 09:55

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2019 12:37

Processo Suspenso

13/02/2019 10:37

Processo Suspenso

13/02/2019 10:36

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2019 10:36

Decorrido prazo de PARTES

14/05/2018 09:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2018 às 09:24:03 para DECISÃO

11/05/2018 15:12

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/05/2018 às 15:12:06 para DECISÃO

11/05/2018 09:46

Processo Suspenso

11/05/2018 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/05/2018 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/04/2018 12:41

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2017 11:05

Conclusos para decisão.

03/11/2017 11:05

Juntada de Petição (outras)

30/10/2017 08:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2017 às 08:56:17 para Rotinas processuais

30/10/2017 08:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/10/2017 08:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2017 14:49

Juntada de Petição (outras)

20/10/2017 10:25

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/10/2017 às 10:25:36 para DECISÃO

17/10/2017 08:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2017 18:09

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2017 11:12

Conclusos para decisão.

17/05/2017 11:12

Juntada de Petição (outras)

09/05/2017 09:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2017 às 09:42:43 para DESPACHO

09/05/2017 09:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2017 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017 11:11

Conclusos para despacho.

13/02/2017 11:11

Juntada de Petição (outras)

09/02/2017 17:48

Juntada de Petição (outras)

09/02/2017 10:58

Juntada de Petição (outras)

28/11/2016 14:16

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/11/2016 às 14:16:10 para DECISÃO

25/11/2016 15:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2016 às 15:51:39 para DECISÃO

25/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2016 10:28

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2016 10:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/11/2016 12:12

Proferida decisão de mero expediente

08/11/2016 08:37

Conclusos para despacho.

08/11/2016 08:37

Juntada de Petição (outras)

06/09/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/09/2016.

05/09/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2016 10:38

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2016 10:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2016 13:13

Recebidos os autos

26/07/2016 23:11

Juntada de Petição (outras)

11/07/2016 10:37

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

04/07/2016 10:20

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 04/07/2016 às 10:20:06

30/06/2016 10:38

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/06/2016 15:54

Expedição de Mandado.

06/04/2016 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016 09:57

Conclusos para despacho.

21/03/2016 09:57

Juntada de Petição (outras)

19/02/2016 11:02

Gratuidade da justiça não concedida a GILVANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO.

18/02/2016 10:16

Conclusos para despacho.

18/02/2016 10:16

Processo Autuado

14/12/2015 14:40

Distribuído por dependência