10/11/2023 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
10/11/2023 13:38

Decurso de Prazo
09/11/2023 19:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 18:57:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
09/11/2023 12:22

Remessa
09/11/2023 12:22

Em Atos do Promotor.
18/10/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2023 11:30

Remessa
18/10/2023 11:29

Cancelamento da remessa Interna
18/10/2023 10:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 603.*
18/10/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:59:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/10/2023 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2023 11:30

Certifico que remeto os autos ao MPE face o retorno os autos do TJAP.
06/10/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:14:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2023 11:16

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/10/2023 11:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
05/10/2023 11:15

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 566 TRANSITOU EM JULGADO em 04/10/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO.
19/09/2023 12:06

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.
11/09/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 14:32

Remessa
01/09/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 14:32:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
01/09/2023 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 13:25

Em Atos do Procurador.
01/09/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 10:34

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
01/09/2023 10:28

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #566.
01/09/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 10:25:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/09/2023 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 09:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 566.
01/09/2023 09:26

Certifico que, em 30/08/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 566.
31/07/2023 09:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 580.
27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
24/07/2023 08:18

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 576.
20/07/2023 10:42

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
20/07/2023 08:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 573.
18/07/2023 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
18/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.
17/07/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000129/2023
17/07/2023 15:54

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
17/07/2023 15:54

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e provido na data: 17/07/2023 14:11:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -
17/07/2023 15:54

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023
17/07/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 15:46:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/07/2023 14:15

CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de retorno dos autos para juízo de retratação, considerando tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, Tema 1199, nos termos do artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil. O feito versa sobre ação de improbidade admi
23/02/2023 13:18

Conclusão
23/02/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2023 13:05

GABINETE 01
23/02/2023 13:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.
17/02/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2023 13:26

Remessa
17/02/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:25:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
17/02/2023 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2023 13:08

Manifestação
07/02/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:10:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2023 12:40

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
07/02/2023 12:39

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #534.
07/02/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/02/2023 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2023 11:52

Certifico que procederei a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça conforme despacho contido no movimento nº 534
10/01/2023 09:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 549.
03/01/2023 10:47

MANIFESTAÇÃO SOBRE TEMA 1199/STF
29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.
19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022
19/12/2022 10:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 543.
19/12/2022 10:26

manifestação
19/12/2022 09:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
19/12/2022 09:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
19/12/2022 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
19/12/2022 08:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/12/2022 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:16:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO
19/12/2022 07:59

Despacho (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022
19/12/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:41:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/12/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA
16/12/2022 13:16

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do inteiro teor do acórdão proferido no julgamento do Tema n . 1.199/STF.
16/12/2022 12:33

Conclusão
16/12/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 12:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2022 09:28

GABINETE 01
15/12/2022 09:27

Certifico que em consulta ao andamento processual do ARE 843989/STF verifiquei que já houve publicação do inteiro teor do acórdão em 12/12/2022.
25/10/2022 11:02

Certifico que os autos aguardam a publicação do acórdão proferido no ARE 843989/STF.
24/10/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:57:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
21/10/2022 14:32

CÂMARA ÚNICA
21/10/2022 14:32

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido na petição de ordem #517, pois a análise da matéria à luz da tese firmada no Tema n. 1.199/STF fica prejudicada em face da ausência de publicação do inteiro teor do acórdão.Assim, suspendo o feito até a
05/10/2022 14:24

Conclusão
05/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/10/2022 12:52

GABINETE 01
04/10/2022 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
04/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2022 08:58

Remessa
03/10/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:58:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
30/09/2022 15:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2022 15:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência,
22/09/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:31:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2022 12:14

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
22/09/2022 12:06

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO #492.
22/09/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:50:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/09/2022 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2022 11:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação conforme contido no movimento nº 492
22/09/2022 11:14

Certifico que, em 06/04/2018, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO.
22/09/2022 10:59

APLICAÇÃO TESE 1199 DO STF
21/09/2022 09:00

Certifico que os autos aguardam manifestação.
15/09/2022 07:57

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 499.
13/09/2022 12:19

CIÊNCIA E REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DA TESE DO TEMA 1199/STF.
11/09/2022 09:03

MANIFESTAÇÃO
11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
02/09/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.
01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022
01/09/2022 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HELDER MAGALH
01/09/2022 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 11:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/09/2022 11:24

Decisão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022
01/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:45:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/08/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA
31/08/2022 11:03

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram a esta Corte por determinação do STJ, diante da suspensão dos processos que versassem sobre o Tema 1.199, em julgamento no STF, conforme excerto da decisão juntada no evento 490, que ora se transcreve:“O Supre
31/08/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
31/08/2022 09:14

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, sejam tomadas as medidas previstas nos arts. 1.040 e 1.041 do CP
31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2022 08:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/08/2022 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
04/08/2021 08:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1926475 / AP (2021/0217065-4).
14/07/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/07/2021 08:04

CÂMARA ÚNICA
14/07/2021 08:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1926475 / AP (2021/0217065-4).
09/07/2021 09:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 09:31:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 09:31:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 09:31:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 09:31:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
25/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:04:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2021 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/06/2021 08:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
23/06/2021 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 09:31:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.
22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021
22/06/2021 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 09:31:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado
22/06/2021 10:20

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021
21/06/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2021 07:43

CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial (evento 425) e a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário (evento 426) por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os au
16/06/2021 09:22

Certifico que gero esta certidão para finalização de movimentos.
05/06/2021 13:11

C Razoes ao Rec. Especial. Intimação em 17.05.2021 Nov. 454
05/06/2021 13:08

Intimação Mov. 454 em 17.05.2021 Contra razoes ao Rec.Extraordinario
02/06/2021 17:32

Conclusão
02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/06/2021 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/06/2021 08:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
01/06/2021 08:16

Decurso de Prazo em 31/05/2021, sem oferta de contrarrazões.
19/05/2021 08:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 457.
17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:08:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:08:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:08:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:08:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 16:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:08:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO
07/05/2021 16:08

Rotinas processuais (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 16:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas CARLOS EDUARDO MELLO SILVA, LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO DE AGRAVO, interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO
07/05/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 16:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
05/05/2021 13:24

Remessa
05/05/2021 13:20

Agravo em Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.
05/05/2021 13:17

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá
05/05/2021 13:14

Em Atos do Procurador.
01/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/03/2021 13:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
01/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/03/2021 13:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
24/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/03/2021 11:10

Remessa
24/03/2021 11:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS ELETRÔNICA 425/426).
24/03/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:57:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/03/2021 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/03/2021 08:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DAS DECISÕES dos movimentos nº 425 e nº 426.
23/03/2021 08:21

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/03/2021 13:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.
22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021
22/03/2021 09:25

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/03/2021 13:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
22/03/2021 09:25

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/03/2021 13:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
22/03/2021 09:03

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/03/2021 13:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: CARLOS EDUARDO
22/03/2021 09:03

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021
22/03/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 08:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/03/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA
16/03/2021 13:52

Em Atos do Desembargador. Visto, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDNÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento
16/03/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Visto, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento
02/03/2021 12:52

Conclusão
02/03/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:52:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/03/2021 14:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
01/03/2021 14:25

Decurso de Prazo em 26/02/2021, sem oferta de contrarrazões de LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.
26/02/2021 09:54

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.
10/02/2021 08:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 415.
08/02/2021 10:51

rECURSO eXTRAORDINARIO
08/02/2021 09:43

recurso Especial CR
07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:54:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:54:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
02/02/2021 09:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 412.
29/01/2021 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:54:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
29/01/2021 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:54:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
28/01/2021 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:54:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO
28/01/2021 09:55

Rotinas processuais (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021
28/01/2021 09:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas CARLOS EDUARDO MELLO SILVA, LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens
18/12/2020 13:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 396, 397 e 398.
17/12/2020 20:29

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 20:29:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2020 14:20

Remessa
10/12/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
10/12/2020 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2020 14:06

Em Atos do Procurador. Registro a interposição de Recurso Extraordinário à ordem eletrônica nº 398.
10/12/2020 14:03

Em Atos do Procurador. Registro a interposição de Recurso Especial à ordem eletrônica nº 397.
10/12/2020 13:54

Interposição de Recurso Extraordinário pelo Ministério Público do Estado do Amapá
10/12/2020 13:52

Interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá
10/12/2020 13:52

Interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá
10/12/2020 13:34

Em Atos do Procurador. Ciente do aórdão de ordem eletrônica nº 371, que conheceu dos apelos e deu-lhes provimento.
16/10/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:50:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/10/2020 13:40

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
16/10/2020 13:40

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 371.
16/10/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:39:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/10/2020 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/10/2020 13:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 371.
16/10/2020 13:07

Decurso de Prazo em 13/10/2020, sem interposição de recurso contra o v. acórdão do Movimento nº 371.
10/09/2020 14:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 386.
06/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado
01/09/2020 09:35

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 381 e 384.
31/08/2020 14:10

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advog
31/08/2020 10:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 378 e 379.
28/08/2020 08:05

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
28/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.
27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020
27/08/2020 08:36

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Adv
27/08/2020 08:36

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu
27/08/2020 08:17

Certifico que procedi o envio do acórdão ao Juiz sentenciante via e-mail.
27/08/2020 07:52

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLO
27/08/2020 07:52

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e provido na data: 26/08/2020 13:34:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral
27/08/2020 07:52

Acórdão (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020
27/08/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
26/08/2020 13:38

CÂMARA ÚNICA
26/08/2020 13:34

Em Atos do Desembargador.
02/07/2020 09:58

Conclusão
02/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:58:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/07/2020 19:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
01/07/2020 13:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em conti
29/06/2020 19:36

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 19:36:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/06/2020 13:31

CÂMARA ÚNICA
29/06/2020 08:42

Em Atos do Desembargador. Em mesa para continuação do julgamento.
25/06/2020 12:03

Conclusão
25/06/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/06/2020 16:44

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/06/2020 10:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1196ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani
22/06/2020 18:17

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
12/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2020 em 12/06/2020.
12/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2020 em 12/06/2020.
12/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2020 em 12/06/2020.
10/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000103/2020
10/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000103/2020
10/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000103/2020
10/06/2020 15:44

Pauta de Julgamento (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2020
10/06/2020 15:44

Pauta de Julgamento (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2020
10/06/2020 15:44

Pauta de Julgamento (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2020
10/06/2020 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1196, DO DIA 23/06/2020, às 08:00 HORAS
10/06/2020 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1196, DO DIA 23/06/2020, às 08:00 HORAS
10/06/2020 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1196, DO DIA 23/06/2020, às 08:00 HORAS
04/06/2020 13:57

Certifico que em razão do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator encontrar-se de licença médica, conforme PORTARIA N.º 61.100/2020-GP, o presente feito foi RETIRADO da pauta 1194ª Sessão Ordinária designada para ser realizada no dia 09/06/2020. Certifi
01/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.
01/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.
01/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.
29/05/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000095/2020
29/05/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000095/2020
29/05/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000095/2020
29/05/2020 14:17

Pauta de Julgamento (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020
29/05/2020 14:17

Pauta de Julgamento (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020
29/05/2020 14:17

Pauta de Julgamento (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020
29/05/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1194, DO DIA 09/06/2020, às 08:00 HORAS
29/05/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1194, DO DIA 09/06/2020, às 08:00 HORAS
29/05/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1194, DO DIA 09/06/2020, às 08:00 HORAS
25/05/2020 17:38

Certifico que em razão do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator encontrar-se de licença médica, conforme PORTARIA N.º 61074/2020-GP, o presente feito foi RETIRADO da pauta 1192ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 26/05/2020. Certifico, ainda, que o
25/05/2020 14:00

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
18/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.
18/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.
18/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.
14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020
14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020
14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020
14/05/2020 14:11

Pauta de Julgamento (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020
14/05/2020 14:11

Pauta de Julgamento (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020
14/05/2020 14:11

Pauta de Julgamento (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020
14/05/2020 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1192, DO DIA 26/05/2020, às 08:00 HORAS
14/05/2020 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1192, DO DIA 26/05/2020, às 08:00 HORAS
14/05/2020 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1192, DO DIA 26/05/2020, às 08:00 HORAS
14/05/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
14/05/2020 08:47

CÂMARA ÚNICA
13/05/2020 21:04

Em Atos do Desembargador. Peço dia pra inclusão em pauta de julgamento.
25/11/2019 13:52

Conclusão
25/11/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 13:52:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/11/2019 12:42

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
25/11/2019 07:04

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:04:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 08:58

Remessa
22/11/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:54:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
21/11/2019 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 14:58

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 250/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre recursos de Apelação interpostos pelos réus CARLOS EDUARDO MELLO SILVA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO, que se insurgem contra
24/10/2019 08:38

manifestação
23/10/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:56:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2019 10:35

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/10/2019 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
23/10/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:22:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/10/2019 07:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2019 07:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
23/10/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:16:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/10/2019 13:56

CÂMARA ÚNICA
22/10/2019 13:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.
22/10/2019 13:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.
22/10/2019 13:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.
22/10/2019 13:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 1897130 - Protocolado(a) em 22-10-2019 às 13:35
22/10/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:35:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/10/2019 11:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/10/2019 11:22

Certifico que encaminho ao TJAP em grau de recurso.
16/10/2019 10:10

manifestação
04/09/2019 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 07:30:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/09/2019 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 07:30:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/09/2019 07:30

Nos termos da Portaria001/2017, intime-se parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 30 dias.
02/09/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
01/09/2019 10:48

Remessa
01/09/2019 10:48

Em Atos do Promotor.
30/08/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 14:13:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2019 10:02

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
29/08/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 09:52:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/08/2019 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2019 08:58

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.
26/08/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:29:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
25/08/2019 23:20

Remessa
25/08/2019 23:19

Protocolo Nº 16519898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES a todos os recursos de Apelação.
22/07/2019 16:15

Protocolo Nº 16292800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO
18/07/2019 16:50

Protocolo Nº 16274284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO
17/07/2019 13:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 12:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
17/07/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 09:19:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/07/2019 08:55

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
17/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 08:21:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/07/2019 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2019 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 12:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/07/2019 12:01

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 268. Consigno que, a
12/07/2019 20:30

Protocolo Nº 16238185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de apelação
03/07/2019 08:15

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).
01/07/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 08:43:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
01/07/2019 00:10

Remessa
01/07/2019 00:10

Em Atos do Promotor.
29/06/2019 11:09

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
24/06/2019 14:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 14:41:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2019 13:00

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
24/06/2019 09:56

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
21/06/2019 07:52

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu).
21/06/2019 07:52

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu).
19/06/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:46:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
19/06/2019 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2019 10:41

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: H
19/06/2019 10:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/06/2019 11:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/06/2019 11:54

Em Atos do Juiz.
14/05/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/05/2019 09:41

Certifico que a ré LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO, não compareceu na última audiência realizada, onde abriu-se prazo de 15 para apresentação de Alegações Finais em Memoriais, assim, em 08/04/2019 – (ordem: 233) fora expedida notificação à ré, sendo esta c
14/05/2019 09:18

Certifico que decorrereu o prazo para as partes apresentarem alegações finais, sendo que em 15/04/2019, decorreu o prazo para os réus se manifestarem, quanto aos autores, o prazo destes se manifestarem decorreu em 29/04/2019. Considerando que há muito dec
03/05/2019 14:22

Protocolo Nº 15790540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações
02/05/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
02/05/2019 10:38

Protocolo Nº 15778190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237 (PARTE 7/7).
02/05/2019 10:37

Protocolo Nº 15778164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237 (PARTE 6/7).
02/05/2019 10:36

Protocolo Nº 15778141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237 (PARTE 5/7).
02/05/2019 10:32

Protocolo Nº 15778009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237 (PARTE 4/7).
02/05/2019 10:30

Protocolo Nº 15777973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237 (PARTE 3/7).
02/05/2019 10:27

Protocolo Nº 15777905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237. (PARTE 2/7)
02/05/2019 10:21

Protocolo Nº 15777719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO MO nº 237.
24/04/2019 09:37

Protocolo Nº 15729191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
18/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 09:36:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - PRAZO 15 DIAS.
18/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 09:36:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - PRAZO 15 DIAS.
11/04/2019 16:21

Protocolo Nº 15669984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
08/04/2019 12:40

Protocolo Nº 15638546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
08/04/2019 09:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 09:36:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). PARA APRESENTAR AL
08/04/2019 08:37

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.
08/04/2019 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 09:36:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado
08/04/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 08:26:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
07/04/2019 18:07

Remessa
02/04/2019 10:18

Protocolo Nº 15596246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais.Requerimento de improcedencia
01/04/2019 13:18

Protocolo Nº 15589695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais MP.
01/04/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/03/2019 11:44

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
13/03/2019 11:42

Procedo a remessa dos autos ao MP, para alegações finais.
11/03/2019 09:36

Em audiência
11/03/2019 09:36

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2019 às '09:36'h
26/02/2019 16:39

Protocolo Nº 15384874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada
05/02/2019 10:15

Protocolo Nº 15223975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de juntada de documentos
29/10/2018 09:51

Faço juntada da cópia do ofício 567/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
26/10/2018 11:55

Faço juntada da cópia do ofício 567/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
20/09/2018 09:57

Certifico que o presente feito aguarda audiência.
20/09/2018 09:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 567/2018, devidamente protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado, no dia 17/09/18.
19/09/2018 12:13

Certifico que o ofício do evento 215, foi encaminhado na data 12/09/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 131/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
11/09/2018 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 11:53:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). INTIMAR O PROCURAD
10/09/2018 16:02

Ofício Nº: 000567/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2018
10/09/2018 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 11:53:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/09/2018 11:53

Em audiência
10/09/2018 11:53

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2018 às '11:53'h
10/09/2018 11:11

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2019 às 09:00h
29/08/2018 08:08

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil. Sendo assim, procedi a virtualização de maneira em que o mesmo se encontava na form
29/08/2018 08:06

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil. Sendo assim, procedi a virtualização de maneira em que o mesmo se encontava na form
29/08/2018 08:04

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que as pagínas 628 à 637 do anexo VII e na página 760 possui RG ilegíve
29/08/2018 08:00

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que as laudas 402 à 480 estão ilegíveis, assim como a 580, 581 e 591 do
29/08/2018 07:56

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que estão faltando as páginas 227 e 228 do Anexo V do Procedimento Prep
29/08/2018 07:47

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que as folhas do anexo IV do Procedimento Preparatório de Inquérito Civ
29/08/2018 07:42

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que as páginas 32, 58, 108, 109, 111, 167 do anexo II encontram-se ileg
29/08/2018 07:38

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que a página 54 do Anexo I encontra-se ilegível. Sendo assim, procedi a
28/08/2018 12:25

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que as laudas 254, 255, 256, 257, 340, 341, 342, 346, 347, 348, 349, 35
28/08/2018 12:19

Ceritifico que nesta data realizou-de a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, observou-se que documentos do volume II encontram-se ilegíveis devido a baixa quali
28/08/2018 12:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, devido ao tamanho e ao sistema, em anexo irá a segunda parte. Usuário 27,
28/08/2018 12:06

Certifico que nesta data realizou-se a virtualização do processo de maneira completa o qual contém 15 volumes, entre anexos e procedimento preparatório de inquérito civil, e o volume I teve que ser dividido em duas partes devido ao tamanho e o sistema. U
28/08/2018 08:46

Faço juntada da cópia do ofício 510/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
17/08/2018 09:24

Protocolo Nº 14280353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
14/08/2018 11:22

Certifico que em razão de constar a ordem 194, Habilitação do advogado, Dr. Helder Magalhães Marinho, constituído pela parte ré Luciana Marialves, efetuei a sua inclusão no Sistema Tucujuris.
13/08/2018 13:47

Ofício Nº: 000510/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2018
13/08/2018 10:36

Protocolo Nº 14246155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NOS AUTOS
13/08/2018 09:12

Em audiência
13/08/2018 09:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2018 às '09:12'h
13/08/2018 08:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2018 às 09:00h
10/08/2018 11:41

Protocolo Nº 14238576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
10/07/2018 11:20

Mandado
03/07/2018 10:15

Faço juntada do ofício 310/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
28/06/2018 11:44

Mandado
25/06/2018 15:14

Certifico que os autos aguardam devolução de mandados.
21/06/2018 10:43

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 10:43:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/06/2018 09:34

Remessa
21/06/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
20/06/2018 13:42

Mandado
19/06/2018 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2018 13:07

Protocolo Nº 13930961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência audiência
19/06/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/06/2018 09:25

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
15/06/2018 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 09:24:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/06/2018 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/06/2018 12:31

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para tomar ciência da decisão proferida a ordem 156, no prazo de 10 dias.
12/06/2018 11:58

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.
12/06/2018 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO - emitido(a) em 12/06/2018
12/06/2018 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 08/06/2018
12/06/2018 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS EDUARDO MELLO SILVA - emitido(a) em 08/06/2018
11/06/2018 09:00

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 15:58:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). PARA CIÊNCIA DE DEC
08/06/2018 11:49

Ofício Nº: 000310/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ NARSON DE SÁ GALENO ) - emitido(a) em 08/06/2018
08/06/2018 10:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 15:58:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 15:58:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
25/05/2018 05:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 15:58:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
25/05/2018 05:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 15:58:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
25/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2018 em 25/05/2018.
24/05/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000093/2018
24/05/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2018 em 24/05/2018.
23/05/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2018
23/05/2018 09:10

Decisão (21/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018
22/05/2018 12:40

Agendamento de audiência (13/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2018
22/05/2018 12:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 15:58:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE
22/05/2018 08:47

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2018 às 08:30h
21/05/2018 15:58

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ingressou com a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra CARLOS EDUARDO MELLO SILVA, LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, aduzindo, em síntese
21/03/2018 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
21/03/2018 10:22

Certifico que, somente o Ministério Público se manifestou quanto a especificação de prova, conforme petição ordem 134.
21/03/2018 10:18

Certifico que decorreu o prazo para os réus Carlos Eduardo, Luciana Lima e Pedro Paulo sem manifestações quanto as especificações de provas.
21/03/2018 10:16

Certifico que o movimento de ordem nº 151.
21/03/2018 10:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Faço os autos conclusos - saneamento.
14/03/2018 08:22

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 149.
26/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2017 07:44:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
20/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2018 em 20/02/2018.
19/02/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000032/2018
17/02/2018 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2017 07:44:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
17/02/2018 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2017 07:44:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
16/02/2018 11:37

Despacho (23/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2018
16/02/2018 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2017 07:44:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE
15/02/2018 16:17

Protocolo Nº 13228799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEM PROVAS A REQUERER.
08/01/2018 14:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2017 07:44:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
08/01/2018 12:05

Certifico que o presente feito aguarda manifestação do Estado do Amapá.
08/01/2018 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2017 07:44:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
19/12/2017 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 11:28:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/12/2017 10:25

Remessa
19/12/2017 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 10:23:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
14/12/2017 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2017 11:29

Protocolo Nº 13016079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP
01/12/2017 10:57

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 10:57:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2017 09:20

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
29/11/2017 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2017, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
28/11/2017 09:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/11/2017 07:44

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame
09/11/2017 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/11/2017 10:47

Certifico que analisando o documento juntado à ordem 125, verifiquei que se refere a processo diverso, estranho ao presente feito.
09/11/2017 10:44

Certifico que, tanto o Ministério Público quanto o Estado do Amapá, apresentaram suas réplicas, conforme ordem 115/116 e 124.
08/11/2017 14:55

Protocolo Nº 12836604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO
08/11/2017 14:43

Protocolo Nº 12836578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
26/10/2017 10:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 10:58:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
25/10/2017 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 10:58:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc
25/10/2017 10:58

Nos termos da Portaria Conj. nº 001/2017 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá para apresentar réplica as contestações, no prazo de 30 dias.
18/10/2017 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
18/10/2017 08:34

Remessa
18/10/2017 08:33

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 08:33:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/10/2017 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/10/2017 11:31

Protocolo Nº 12714089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação - Pedro Paulo Dias de Carvalho
16/10/2017 11:29

Protocolo Nº 12714054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação Carlos Eduardo Mello Silva
15/09/2017 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2017 12:51

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
14/09/2017 12:50

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 12:50:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/09/2017 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/09/2017 12:46

Nos termos da Portaria Conj. nº 001/2017 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público e o Estado do Amapá para apresentarem réplicas as contestações, no prazo de 30 dias.
12/09/2017 12:39

Certifico que os réus CARLOS EDUARDO MELLO SILVA e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO apresentaram suas contestações dentro do prazo legal, as ordens 94/95 e 97.
12/09/2017 12:33

Decurso de Prazo SEM CONTESTAÇÃO da parte ré Luciana Lima Marialves de Melo.
18/08/2017 10:43

Certifico que o réu Carlos Eduardo Mello Silva apesar de não ser citado, apresentou sua contestação a ordem 94/95.
18/08/2017 09:59

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 99.
18/08/2017 09:20

Certifico que o evento processual nº 100 foi lançado no sistema de forma equivocada, posto que são 03 (três) réus no presente feito e o prazo só começa a correr após a última citação, contando prazo em dobro para apresentação das contestações.
08/08/2017 09:29

Certifico que os autos aguardam a juntada da contestação da parte Luciana Lima Marialves de Melo.
08/08/2017 09:26

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
03/08/2017 07:24

Certifico que dei cumprimento a determinação judicial de ordem nº 101.
02/08/2017 12:47

Em Atos do Juiz. Inclua-se o Estado do Amapá no pólo ativo da lide como requerido na petição de fls. 92. Depois de esgotado o prazo para recebimento da contestação Luciana Lima Marinalves de Melo (certidão de ordem 100) autos conclusos para decisão. Cum
28/07/2017 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da ré Luciana Lima Marinalves de Melo.
25/07/2017 21:01

EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
18/07/2017 21:59

Em face de não ter logrado êxito e não ter conseguido localizar o mesmo nos endereços constantes do mandado e informado nos autos das duas vezes em que estive diligenciando junto aos endereços imóveis fechados.Diante do exposto,devolvo para os fins legais
18/07/2017 16:47

Protocolo Nº 12259232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
18/07/2017 05:28

No ato citatório, houve a ciência, pela parte, do teor da petição inicial e do prazo legal de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de revelia. Após a leitura do mandado, aceitou a contrafé oferecida e exarou assinatura. Arquivado na Central de Mandad
13/07/2017 18:16

Protocolo Nº 12238951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos
13/07/2017 18:14

Protocolo Nº 12238949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa
04/07/2017 10:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2017 10:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO
28/06/2017 16:07

Protocolo Nº 12152834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
23/06/2017 07:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2017 10:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO
23/06/2017 07:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2017 10:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO
22/06/2017 11:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 22/06/2017
22/06/2017 11:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO - emitido(a) em 22/06/2017
22/06/2017 11:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARLOS EDUARDO MELLO SILVA - emitido(a) em 22/06/2017
22/06/2017 08:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2017 10:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Para manifestar-se conforme segue: ...se pretende atuar como li
22/06/2017 08:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2017 10:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
22/06/2017 08:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2017 10:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE
20/06/2017 10:12

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ingressou com a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra CARLOS EDUARDO MELLO SILVA, LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, aduzindo, em síntese
06/06/2017 09:49

Protocolo Nº 12027618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reinteração de pedido anterior
07/04/2017 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
07/04/2017 10:00

Protocolo Nº 11730873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifesração
06/04/2017 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 12:26:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/04/2017 09:24

Remessa
06/04/2017 09:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 09:23:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
06/04/2017 09:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
03/04/2017 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2017 12:24

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, nos autos do feito em epígrafe, pertinente à AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA c/c RESSARCIMENTO DO ERÁRIO que promove em desfavor de CARLOS EDUARDO
03/04/2017 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 12:04:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/03/2017 13:29

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
07/03/2017 13:29

Remessa Cancelada
07/03/2017 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 10:19:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
02/03/2017 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2017 12:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor acerca da petição de Ordem 63, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão.
10/02/2017 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2017 11:33

Certifico que, face equívoco desta secretaria na conclusão dos autos para julgamento, procedo a retificação do movimento para decisão.
10/02/2017 07:30

Conclusão
10/02/2017 07:30

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2017, às 07:30:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
08/02/2017 10:57

Protocolo Nº 11436521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
08/02/2017 10:38

Remessa
08/02/2017 10:37

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Pedro Paulo Dias de
07/02/2017 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 13:22:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/01/2017 10:34

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
26/01/2017 10:34

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2017, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/01/2017 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2016 10:37

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - 4ª VCFP - Promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para apresentar réplica a manifestação escrita, no prazo de 15 dias.
16/12/2016 10:31

Decurso de Prazo SEM MANIFESTAÇÃO ESCRITA da parte ré Luciana Lima Marialves de Melo.
25/10/2016 21:30

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO, EM: 25/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. escola de administração do amapá s/n, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, frente a praça do co
05/10/2016 09:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO - emitido(a) em 05/10/2016
04/10/2016 11:19

Em Atos do Juiz. Renove-se o Mandado de Notificação para que a requerida Luciana Lima Marialves de Melo seja notificada na Procuradoria do Estado do Amapá, localizada na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº 408, Bairro: Centro. Não sendo frutífera tal
17/05/2016 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/05/2016 13:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 223/224.
12/05/2016 11:00

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2016, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
12/05/2016 09:34

Remessa
12/05/2016 09:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2016, às 09:34:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
11/05/2016 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/05/2016 12:35

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, da AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA aforada em desfavor de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA e outros, tramitando s
11/05/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2016, às 09:58:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/05/2016 11:17

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
10/05/2016 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 11:17:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/04/2016 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/04/2016 12:36

Certifico que houve equívoco desta secretaria no envio do presente feito ao Gabinete do Promotor Afonso Guimarães, por esta razão, procedi nova remessa dos autos para o setor de distribuição do MP.
26/04/2016 12:32

Conclusão
26/04/2016 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 12:32:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
26/04/2016 12:29

Remessa
14/04/2016 14:06

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2016, às 14:07:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/04/2016 08:24

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
06/04/2016 15:13

Nos termos da Portaria Nº 001/03 - 4ª Vara Cível, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, a ordem 33, bem como, informar novo endereço da parte requerida Luciana Lima Marialves
31/03/2016 11:32

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO. Por não a encontrar em seu local de trabalho, lá, informaram-me que a citanda está de licença para tratamento de saúde, porém, não souberam precisar data de retorno da mesma. Assim, de
21/03/2016 09:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO - emitido(a) em 18/03/2016
18/03/2016 10:54

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
18/03/2016 10:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
18/03/2016 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 210/222, ref. Defesa Preliminar de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.
17/03/2016 17:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de notificação, conforme requerido pelo MP, às fl. 204.
14/03/2016 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/03/2016 09:28

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Pedro Paulo Dias de Carvalho às fls. 207/209. - Protocolo Nº 037686/2016 - Protocolado(a) em 09/03/2016 às 12:20:58
14/03/2016 09:20

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Pedro Paulo Dias de Carvalho às fls. 205/206, requerendo vista dos autos. - Protocolo Nº 035475/2016 - Protocolado(a) em 07/03/2016 às 11:12:38
14/03/2016 09:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DO MP às fls. 204, requerendo renovação de mandado.
09/03/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 11:45:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
09/03/2016 10:11

Remessa
09/03/2016 10:11

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o despacho de ordem 15, vem à presença de Vossa Excelência para informar que efetuo
09/03/2016 08:08

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 08:09:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2016 14:10

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/03/2016 14:10

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 14:11:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/02/2016 11:19

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, EM: 29/02/2016. Diligenciei ao endereço indicado no mandado por mais de uma vez, em dias e horários distintos, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Por tal motivo, efetuei c
16/02/2016 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/02/2016 09:36

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de ordem 11. Vista ao MP para manifestação.
16/02/2016 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/02/2016 08:48

Certifico e dou fé que faço autos conclusos tendo em vista que o oficial de justiça deixou de notificar a requerida, LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO, no endereço declinado na inicial; bem como, deixou de notificar no local de trabalho em virtude da requeri
04/02/2016 19:07

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA, EM: 04/02/2016. O qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2359452 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48
28/01/2016 21:15

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE NOTIFICAR: LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO, EM: 28.01.2016, às 13:00h, dirigi-me a Rua Hamilton Silva, 381-Jesus de Nazaré e verifiquei que o imóvel se encontra em total abandono. Fui a Av. Antonio C. de Carvalho (Proc
19/01/2016 15:20

Certifico que o Ministério Público apresentou junto com a peça inicial alguns documentos anexos, os quais encontram-se em apenso ao presente feito, devidamente identificados em Pastas, distribuidos em 03 (três) volumes e 09 (nove) anexos. O referido é ver
19/01/2016 15:04

Faço juntada a estes autos da petição do requerido Carlos Eduardo Mello Silva às fls. 37/203. - Protocolo Nº 005640/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 10:46:35
08/01/2016 10:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CARLOS EDUARDO MELLO SILVA - emitido(a) em 08/01/2016
08/01/2016 10:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 08/01/2016
08/01/2016 10:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO - emitido(a) em 08/01/2016
05/01/2016 11:08

Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), deixo de cumprir determinação judicial nesse período.
23/12/2015 12:08

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifiquem-se os requeridos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações, nos termos
22/12/2015 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/12/2015 08:34

Tombo em 22/12/2015.
21/12/2015 12:48

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00277959520158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 214465/2015 - Protocolado(a) em 21/12/2015 às 11:45:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2021 00:00

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