TJAP - 0062075-58.2016.8.03.0001

16/09/2022 09:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

16/09/2022 09:55

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

06/09/2022 09:54

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 12:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

24/08/2022 14:57

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

23/08/2022 23:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003587-06.2022.8.03.0000, Credor(a) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

22/08/2022 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 12:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 12:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

16/08/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Diante do certificado aos MO 264 e 265, proceda-se ao arquivamento dos autos.Na eventualidade da sobrevinda de informações a respeito dos precatórios, o feito será desarquivado sem ônus para as partes.Cumpra-se.

08/08/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/08/2022 09:06

Decurso de Prazo em 05/08/2022.

27/07/2022 08:23

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 18:11:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

20/07/2022 22:42

Certifico que os autos aguardam informações sobre o precatório CNJ: 0003587-06.2022.8.03.0000.

20/07/2022 07:43

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003588-88.2022.8.03.0000, Credor(a) RAFAEL VILELA BORGES

13/07/2022 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 18:11:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2022 13:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 18:11:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

12/07/2022 12:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 55211 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003588-88.2022.8.03.0000.

12/07/2022 12:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 55207 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003587-06.2022.8.03.0000.

12/07/2022 09:41

Certifico que, este feito aguarda finalização e assinatura dos Ofícios Requisitórios.

04/07/2022 18:11

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação da planilha atualizada do débito, à ordem 253, expeçam-se os precatórios:1. referente ao débito principal, no valor de R$ 1.607.170,40 (um milhão seiscentos e sete mil cento e setenta reais e quarenta centavos);2. r

21/06/2022 08:22

Evolução da Classe Processual

21/06/2022 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/06/2022 08:18

Autos conclusos [MO 253].

19/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2022 22:09:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

10/06/2022 15:26

Petição reiterando o pedido para que sejam expedidos precatórios.

09/06/2022 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2022 22:09:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

04/06/2022 22:09

Em Atos do Juiz.   Intime-se a parte autora para se manifestar de ordem 244, uma vez que imprescindível para o prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

27/05/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/05/2022 09:17

Decurso de Prazo [mov. 248]

19/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 11:59:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

09/05/2022 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 11:59:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

04/05/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de ordem 244, no prazo de 5(cinco) dias.

04/05/2022 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/05/2022 07:34

Certifico que ao iniciar o preenchimento do precatorio observei que o patrono da parte autora, embora intimado para informar alguns elementos essenciais para a confecçao do documento, assim, por exemplo, o indice de atualização monetária da sentença, se

28/04/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Em razão de petição de ordem 239 atendendo ao certificado á ordem 237, remetam-se os autos a S.U para cumprimento de decisão de ordem 235.

12/04/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/04/2022 08:00

Concluso.

09/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 08:05:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

08/04/2022 15:56

Petição de esclarecimentos

30/03/2022 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 08:05:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

30/03/2022 08:05

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do advogado do autor para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha que contemple os critérios estabelecidos pela Secretaria de Precatórios, a fim de formalizar as Requisições . 1- data base d

25/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 21:34:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

23/03/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Embora regularmente intimados, o Executado não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco, conforme certificado á ordem 228.Ante a ausência de impugnação, homologo cálculos apresentados pela parte Exequente, no valor de

21/03/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/03/2022 10:04

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/03/2022 13:50

Requerer seja determinada a expedição de precatórios ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/03/2022 09:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 21:34:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

09/03/2022 21:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.

09/03/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/03/2022 10:49

Decurso de Prazo

16/12/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 10:43:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 10:43:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Altere-se o feito para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Trata-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública, cujo procedimento é regido pelo art. 534 e 535 do CPC e não pelo art. 513 e seguintes do mesmo Diploma Leg

26/11/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/11/2021 08:48

Decurso de Prazo #Mo 219.

10/11/2021 10:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/11/2021 18:42

Cumprimento de sentença

07/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 16:13:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

29/10/2021 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 16:13:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2021 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 16:13:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 16:13:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

27/10/2021 16:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se.

18/10/2021 14:24

Conclusão

18/10/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 10:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2021 10:02

Certifico que a o Acórdão/Decisão transitou em julgado 10/09/2021.

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 10:52

Despacho (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

24/09/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 12:43

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como da inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, encaminhem-se os autos à Vara de orig

15/09/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/09/2021 10:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1788916 / AP (2020/0301492-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

15/09/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:22:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/11/2020 11:23

Certifico que este processo autos virtuais aguardam julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ.

27/11/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2020 10:54

CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 11:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788916 / AP (2020/03

16/11/2020 14:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/11/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 14:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 11:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

28/10/2020 17:22

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:35:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:27

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 08:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (evento nº 172), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1

19/10/2020 12:24

Conclusão

19/10/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2020 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 10:50:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

14/10/2020 16:20

CONTRAMINUTA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

08/10/2020 12:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 179.

06/10/2020 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 10:50:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 10:50:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2020 10:54

Rotinas processuais (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/10/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2020 10:54:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

01/10/2020 18:47

AGRAVO EM RESP

01/10/2020 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 08:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2020 10:54:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2020 16:57

Decisão (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

24/09/2020 16:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2020 10:54:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

24/09/2020 16:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2020 10:54:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2020 16:35

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 13:24

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 10:54

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Especial quando a pretensão pressupõe o reexame do contexto fático

17/08/2020 09:39

Conclusão

17/08/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:39:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2020 13:07

Tendo em vista que a parte recorrida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA já apresentou contrarrazões (mov. 157) ao Recurso Especial do ESTADO DO AMAPÁ, procedo a remessa do feito à Vice-Presidência.

05/08/2020 16:44

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

20/07/2020 12:00

RECURSO ESPECIAL

02/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 10:16

Acórdão (29/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 05:27

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2020 10:04:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2020 16:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2020 10:04:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2020 19:36

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 19:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/06/2020 11:19

CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 10:04

Em Atos do Desembargador.

02/06/2020 14:30

Conclusão

02/06/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 14:33:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 10:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/05/2020 08:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 26ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/05/2020 a 28/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 11:36

Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 11:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 26, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00

07/05/2020 00:02

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 00:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/05/2020 18:19

CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 18:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2019 11:40

Conclusão

13/12/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 08:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 17:49

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/12/2019 14:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:21:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

09/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

06/12/2019 07:35

Despacho (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019

06/12/2019 07:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:21:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

06/12/2019 06:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 06:56:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/12/2019 13:28

CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 13:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 120), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cump

25/11/2019 12:53

Conclusão

25/11/2019 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 12:54:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2019 09:31

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/11/2019 09:30

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

22/11/2019 08:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e provido em parte na data: 06/11/2019 11:18:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

07/11/2019 07:50

Intimação (Conhecido o recurso de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e provido em parte na data: 06/11/2019 11:18:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

07/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2019 em 07/11/2019.

06/11/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2019

06/11/2019 11:58

Certifico que procedi a remessa do acórdão ao juiz sentenciante.

06/11/2019 11:57

Notificação (Conhecido o recurso de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e provido em parte na data: 06/11/2019 11:18:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

06/11/2019 11:57

Notificação (Conhecido o recurso de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e provido em parte na data: 06/11/2019 11:18:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

06/11/2019 11:55

Acórdão (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2019

06/11/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 11:42:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/11/2019 11:25

CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 11:18

Em Atos do Desembargador.

19/09/2019 13:46

Conclusão

19/09/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 13:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 18:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/09/2019 14:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1163ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

16/09/2019 15:56

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

20/08/2019 17:34

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1159ª Sessão Ordinária realizada em 20/08/2019, em razão da ausência justificada do Desembargador Agostino Silvério – relator (Portaria nº 58.949/2019 - DEGESP).

12/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2019 em 12/08/2019.

12/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2019 em 12/08/2019.

09/08/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000144/2019

09/08/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000144/2019

09/08/2019 13:39

Pauta de Julgamento (20/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2019

09/08/2019 13:39

Pauta de Julgamento (20/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2019

09/08/2019 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1159, DO DIA 20/08/2019, às 08:00 HORAS

09/08/2019 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1159, DO DIA 20/08/2019, às 08:00 HORAS

24/04/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 11:16:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/04/2019 09:22

CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 09:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

08/02/2019 08:51

Conclusão

08/02/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2019 11:06

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/02/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 14:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2019 13:22

Remessa

31/01/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 13:17:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

31/01/2019 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2019 12:23

Em Atos do Procurador.

31/01/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:42:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2019 11:30

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

31/01/2019 11:29

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer.

31/01/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:28:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2019 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2019 11:04

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

18/01/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2019 10:11

CÂMARA ÚNICA

18/01/2019 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2019 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

18/01/2019 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador

18/01/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/01/2019 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2019 10:39

Certifico que nos termos da portaria 001/2017, promovo a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP.

19/12/2018 18:32

Protocolo Nº 15057465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

10/12/2018 10:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2018 13:28:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2018 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2018 13:28:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2018 13:28

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso adesivo à apelação juntado no evento nº 55, em 30 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao

07/12/2018 11:30

Remessa Cancelada

03/12/2018 08:47

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

27/11/2018 15:02

Protocolo Nº 14902501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ADESIVO À APELAÇÃO

27/11/2018 14:49

Protocolo Nº 14902435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

13/11/2018 17:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 10:31:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

13/11/2018 17:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2018 10:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

07/11/2018 13:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2018 10:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

07/11/2018 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 10:31:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

07/11/2018 10:31

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

05/11/2018 11:12

Protocolo Nº 14760574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

26/09/2018 09:33

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2018 10:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2018 09:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2018 10:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/09/2018 10:38

Em Atos do Juiz.

23/03/2018 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/03/2018 14:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 14:11:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/03/2018 14:23

Remessa

22/03/2018 14:14

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 14:14:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

21/03/2018 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2018 11:29

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ vem, nos autos em epígrafe, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, manifestar-se pela não intervenção deste órgão ministerial, por não vislumbrar causa que assim jus

20/03/2018 13:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 13:51:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2018 10:46

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

20/03/2018 10:38

Remessa Cancelada

20/03/2018 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 10:07:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/03/2018 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2018 10:31

Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista o pedido da parte Autora, bem como objetivando evitar qualquer nulidade superveniente, intime-se o MP a fim de se manifestar no presente feito no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 178 do CPC/2015. 2 - Após, con

27/07/2017 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/07/2017 10:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/07/2017 11:01

Em Atos do Juiz. O processo encontra-se apto para julgamento. Voltem conclusos para esse fim.

07/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:54:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

04/07/2017 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/07/2017 11:54

Protocolo Nº 12184247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

04/07/2017 10:02

Certifico que finalizo os movimentos pendentes, aguarda-se prazo do ato de movimento n. 21(11/07/2017).

03/07/2017 14:19

Protocolo Nº 12178148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a especificação de provas.

28/06/2017 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:54:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2017 13:38

Protocolo Nº 12143400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/06/2017 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:54:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

27/06/2017 11:54

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intimem-se as partes a dizerem, em cinco dias, se ainda têm provas a produzirem.

20/06/2017 18:19

Protocolo Nº 12103570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à contestação.

30/05/2017 18:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2017 11:43:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2017 12:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2017 11:44:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

30/05/2017 12:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2017 11:43:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

30/05/2017 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2017 11:44:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES

30/05/2017 11:44

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 08.

30/05/2017 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2017 11:43:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

30/05/2017 11:43

Certifico que o ato ordinatório proferido no evento nº 09 deve ser desconsiderado, eis que a parte autora não foi intimada a apresentar réplica.

29/05/2017 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 12:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2017 13:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 12:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VILELA BORGES (Advogado Autor).

26/05/2017 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 12:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VILELA BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

26/05/2017 12:04

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

15/05/2017 18:21

Protocolo Nº 11906258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOTA FISCAL CONSTANTE NOS AUTOS SEM O DEVIDO ATESTO VIOLA OS ARTS 73 E 74 LEI 8666/1993. PREÇOS DA NF ACIMA DO PMVG. JULGADOS DO TJAP E TCU.

30/03/2017 11:33

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/02/2017 17:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2017 09:54

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/02/2017 17:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2017 14:38

Protocolo Nº 11673982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição para requerer intimação do réu e informar que tomou ciência da decisão que indeferiu a concessão de tutela.

15/02/2017 17:13

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Não vejo presentes os requisitos legais para a concessão do pedido de tutela de urgência pleiteado, posto que inviável, porque, ajuizada a presente ação o pagamento da presente dívida só se dará por meio de Precatório, obede

19/01/2017 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/01/2017 13:16

Tombo em 19/01/2017.

20/12/2016 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 915239 - Protocolado(a) em 19-12-2016 às 17:41