TJAP - 0058739-80.2015.8.03.0001

02/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 23:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025 14:58

Conclusos para decisão

19/05/2025 13:18

Recebidos os autos

19/05/2025 13:18

Juntada de Certidão (outras)

08/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/04/2025 11:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/04/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

04/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 14:05

xpedição de Certidão.

26/03/2025 16:53

Juntada de Petição (outras)

20/03/2025 16:46

Conclusos para decisão.

20/03/2025 16:46

Recebidos os autos

22/11/2022 09:32

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2022 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

18/11/2022 13:31

xpedição de Certidão.

16/11/2022 21:25

Juntada de Contra-razões

04/11/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2022 17:07

Juntada de Apelação

10/10/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 17:59

mbargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022 08:20

Conclusos para julgamento.

08/09/2022 08:20

xpedição de Certidão.

08/09/2022 08:18

Conclusos para decisão.

08/09/2022 08:18

xpedição de Certidão.

31/08/2022 17:15

Juntada de Contra-razões

29/08/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 20:23

Juntada de Petição (outras)

22/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 01:00

Publicado Sentença em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/08/2022

18/08/2022 09:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 09:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 09:25

xpediente ncaminhado ao DJ

09/08/2022 18:08

xtinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2022 09:18

Conclusos para decisão.

09/08/2022 09:18

Decorrido prazo de PART RÉ

08/08/2022 08:57

xpedição de Certidão.

01/08/2022 11:22

Juntada de Petição (outras)

18/07/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2022 17:16

Conclusos para decisão.

10/07/2022 17:16

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2022 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 09:58

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2022 10:41

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022 07:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022 10:45

Conclusos para decisão.

10/03/2022 10:45

Decorrido prazo de PARTS

08/11/2021 11:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2021 14:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2021 18:01

Classe Processual alterada de xecução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/06/2021 11:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2021 09:14

Conclusos para decisão.

17/06/2021 09:14

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2021 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021 09:22

Conclusos para decisão.

07/06/2021 09:22

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2020 11:33

Virtualização

20/08/2020 20:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2020 16:56

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/08/2020 10:36

Conclusos para decisão.

07/08/2020 10:36

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2020 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2020 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2020 08:47

Conclusos para decisão.

20/07/2020 08:47

Juntada de Petição (outras)

27/06/2020 10:02

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 10:02:02 para DSPACHO

22/06/2020 11:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020 09:31

Conclusos para decisão.

02/06/2020 09:31

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2020 14:26

Juntada de Petição (outras)

13/05/2020 08:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 13/05/2020 às 08:22:18 para DCISÃO

12/05/2020 12:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2020 10:58

Recebidos os autos

04/05/2020 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

30/04/2020 14:13

Outras Decisões

31/03/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020 07:39

Conclusos para decisão.

13/03/2020 07:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

22/02/2020 12:06

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 12:06:47 para DSPACHO

20/02/2020 08:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020 10:25

Conclusos para decisão.

06/02/2020 10:25

Decorrido prazo de PARTS

08/10/2019 08:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/04/2019 09:00

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2019 às 09:00:37 para DCISÃO

10/04/2019 09:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/04/2019 às 09:24:49 para DCISÃO

09/04/2019 10:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/04/2019 10:53

Processo Suspenso

08/04/2019 09:51

Outras Decisões

21/03/2019 09:22

Conclusos para decisão.

21/03/2019 09:22

Juntada de Petição (outras)

01/03/2019 09:59

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2019 às 09:59:23 para DCISÃO

25/02/2019 08:20

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 25/02/2019 às 08:20:39 para DCISÃO

25/02/2019 07:56

Processo Suspenso

25/02/2019 07:55

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

22/02/2019 11:23

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/08/2018 13:11

Conclusos para decisão.

16/08/2018 13:11

Juntada de Ofício

08/05/2018 10:34

Processo Suspenso

13/04/2018 09:09

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/04/2018 às 09:09:21 para DCISÃO

12/04/2018 08:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/04/2018 12:38

Proferida decisão de mero expediente

02/01/2018 12:22

Processo Desarquivado

15/12/2017 10:55

Deferido sem Custas Judiciais

06/12/2017 12:09

Juntada de Pedido de Desarquivamento

29/08/2017 15:50

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

29/08/2017 15:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2017 10:00

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/08/2017 às 10:00:55 para DSPACHO

18/08/2017 09:27

xpedição de Ofício Requisitório.

16/08/2017 09:10

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/08/2017 às 09:10:27 para DSPACHO

15/08/2017 14:54

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

08/08/2017 18:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017 17:44

Conclusos para decisão.

31/03/2017 17:44

Conclusos para decisão.

31/03/2017 17:44

Juntada de Petição (outras)

17/03/2017 18:06

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/03/2017 às 18:06:29 para Rotinas processuais

17/03/2017 16:01

Intimação positiva via scritório Digital de TANIS PARMGGIANI DA SILVA em 17/03/2017 às 16:01:54 para Rotinas processuais

16/03/2017 11:38

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

16/03/2017 11:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2016 01:00

Publicado DCISÃO em 14/11/2016.

11/11/2016 16:31

Disponibilizado no DJ letrônico

11/11/2016 12:35

xpediente ncaminhado ao DJ

09/11/2016 12:12

Proferida decisão de mero expediente

21/10/2016 09:31

Recebidos os autos

20/10/2016 11:06

Conclusos para decisão.

20/10/2016 11:06

Juntada de Petição (outras)

18/10/2016 11:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.

18/10/2016 10:35

Juntada de Petição (outras)

11/10/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/10/2016.

10/10/2016 16:42

Disponibilizado no DJ letrônico

10/10/2016 13:16

xpediente ncaminhado ao DJ

10/10/2016 13:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2016 13:16

Juntada de xceção de pré-executividade

01/08/2016 13:23

Recebidos os autos

14/07/2016 10:30

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA MARINALVA ALMIDA MACIL.

04/07/2016 10:20

Citação/Intimação eletrônica do STADO DO AMAPÁ realizada no dia 04/07/2016 às 10:20:06

01/07/2016 10:45

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO STADO DO AMAPÁ

01/07/2016 09:41

xpedição de Mandado.

24/06/2016 12:01

Juntada de Petição (outras)

07/06/2016 09:48

Recebidos os autos

30/03/2016 11:50

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA LAIN ANGÉLICA D SOUZA PINHIRO.

30/03/2016 11:37

Conclusos para despacho.

30/03/2016 11:37

Juntada de Petição (outras)

22/03/2016 01:00

Publicado DCISÃO em 22/03/2016.

21/03/2016 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico

21/03/2016 09:49

xpediente ncaminhado ao DJ

18/02/2016 16:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LINDALVA BRNADINA DA SILVA PICANÇO.

15/02/2016 10:00

Conclusos para despacho.

15/02/2016 10:00

Processo Autuado

14/12/2015 10:40

Distribuído por dependência