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TJDFT - 0721922-02.2024.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CONSORCIO FIBRA-FECOMERCIO-CDLDF e outros
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 15/03/2024
TJDFT - 0710019-37.2019.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RICARDO ALIPIO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 01/10/2019
TJDFT - 0788820-94.2024.8.07.0016
Partes: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 03/10/2024
TJDFT - 0752616-02.2024.8.07.0000
Partes: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF x SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LARISSA DIAS MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 0029427-13.2010.4.01.3400
Partes: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: DANIEL AGOSTINHO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2011
TRF1 - 0029427-13.2010.4.01.3400
Partes: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM BRASILIA/DF e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 08/06/2010