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TJBA - 0302643-15.2013.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DAVID GONCALVES DE JESUS
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Simoes Filho
Ajuizamento: 13/08/2013
TJBA - 8027513-51.2021.8.05.0001
Partes: POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros x ROBSON DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2022
TJBA - 8027513-51.2021.8.05.0001
Partes: RONIE VON SOUZA DA SILVA e outros x PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, COMANDANTE GERAL DA PMBA e outros
Advogado: VALDEMIR SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2021
TJBA - 0523638-31.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2016
TJBA - 8032096-82.2021.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO JOAO CASTOR JUNIOR e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 0542860-14.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DENILTON DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2018
TJBA - 0580008-93.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJBA - 0580008-93.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS ALBERTO SANTOS DE JESUS
Advogado: ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2018
TJBA - 0536463-02.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RODOLFO EDEN CONCEICAO DE SANTANA
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2019
TJBA - 0037203-08.2005.8.05.0001
Partes: LEILTON BORGES DA CRUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2023