Partes: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO x FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE

Advogado: LAIS LEMOS BRAGATTO e outros

1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco

Partes: GLICIA DOS SANTOS LEITE e outros x IVAN LEITE GOMES e outros

Advogado: PABLO RODNITZKY

1ª instância - 1ª Vara - Afonso Claudio

Partes: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA x USIMINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS e outros

Advogado: MARCELO SANTOS LEITE e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel - Vitoria

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIZZARDI CENTER x FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE

Advogado: ALEXANDRE ANACLETO ALVES e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria

Partes: LUCIANO DA SILVA SUBTIL x VIX FOOD ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP e outros

Advogado: ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA FREITAS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA e outros

Advogado: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Partes: FAGNER DURAQUE DA SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1ª GRAU e outros

Advogado: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto

Partes: LUIS WASHINGTON BISPO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS GABRIEL SILVA DA GAMA e outros

Advogado: REGINALDO DOS ANJOS SANTANA e outros

1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: REBECCA LIMA SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda