30/08/2023 15:17

Baixa Definitiva
30/08/2023 09:36

Recebidos os autos do STJ
08/02/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/02/2023 17:35

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/02/2023 17:32

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
31/10/2022 17:26

Juntada de Petição
28/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 20:00

Recurso Especial Admitido
11/10/2022 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 16:47

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/09/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/09/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/09/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
08/08/2022 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/08/2022 19:50

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
20/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2022 21:19

Juntado(a)
19/07/2022 01:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2022 19:22

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
14/07/2022 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
20/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000852-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE (OAB ES005981) ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE (OAB ES005356) AGRAVADO: PAULO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO: Vitor Bassi Serpa (OAB ES021951) INTERESSADO: Vitor Bassi Serpa INTERESSADO: VICTOR SCHNEIDER FAE INTERESSADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES ADVOGADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES ADVOGADO: Vitor Bassi Serpa ADVOGADO: VICTOR SCHNEIDER FAE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 18
15/06/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 18:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
02/06/2022 18:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2022 18:03

Juntado(a)
02/06/2022 02:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Agravo de Instrumento Nº 5000852-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE (OAB ES005981) ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE (OAB ES005356) AGRAVADO: PAULO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO: Vitor Bassi Serpa (OAB ES021951) INTERESSADO: Vitor Bassi Serpa INTERESSADO: VICTOR SCHNEIDER FAE INTERESSADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES ADVOGADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES ADVOGADO: Vitor Bassi Serpa ADVOGADO: VICTOR SCHNEIDER FAE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 49
04/05/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2022 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/04/2022 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 40
27/04/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/04/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 10:16

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:10

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:13

Juntada de Petição
04/04/2022 18:30

Intimado em Secretaria
04/04/2022 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
04/04/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
01/04/2022 22:21

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
23/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 18:06

Juntado(a)
22/03/2022 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 18:05

Juntado(a)
22/03/2022 02:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000852-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO: PAULO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO: Vitor Bassi Serpa (OAB ES021951) INTERESSADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES ADVOGADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES ADVOGADO: Vitor Bassi Serpa ADVOGADO: VICTOR SCHNEIDER FAE INTERESSADO: Vitor Bassi Serpa INTERESSADO: VICTOR SCHNEIDER FAE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 145
17/02/2022 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2022 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 14:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2022 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
10/02/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 17:40

Juntada de Petição
04/02/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:25

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/02/2022 15:42

Despacho
03/02/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/02/2022 13:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/02/2022 12:24

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 17:54

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2022 16:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75, 70, 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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