STJ - 5000852-72.2022.4.02.0000

25/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/06/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 201224/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201224 - AgInt no REsp 2051565 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201224/2023 - AgInt no REsp 2051565/ES

16/05/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201224/2023 - AgInt no REsp 2051565/ES

26/04/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 201224/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

23/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233899/2023

23/03/2023 16:55

Protocolizada Petição 233899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 201224/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201224/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 201224/2023

17/03/2023 13:00

Protocolizada Petição 201224/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

02/03/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

15/02/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO