28/04/2024 15:30

Baixa Definitiva
28/04/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
10/02/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000800-08.2023.4.02.9388/TRF (CELESTE SIMOES DA SILVA)
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
31/03/2023 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002534-17.2023.4.02.9445/TRF (PAULO MARCOS LORETO)
21/03/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:51

Despacho
20/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 50025341720234029445/TRF (PAULO MARCOS LORETO)
17/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 50008000820234029388/TRF (CELESTE SIMOES DA SILVA)
15/02/2023 06:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*16-04
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*16-04
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO SOUZA DA SILVA - EXCLUÍDA
16/12/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:35

Determinada a intimação
26/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
11/08/2022 13:08

Juntada de Petição
01/08/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/07/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/07/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:20

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:59

Determinada a intimação
01/06/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2022 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
01/06/2022 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/05/2022 06:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50109193620194025001
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010919-36.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARCOS LORETO (OAB SP336682) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/09/2020 08:37

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/09/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
29/08/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
26/08/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2020 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2020 09:24

Juntada de Petição
20/08/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
18/08/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2020 17:09

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
29/06/2020 15:08

Juntada de Petição
24/06/2020 18:11

Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
24/06/2020 12:11

Juntada de Petição
18/06/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
09/06/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/05/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2020 09:32

Juntada de Petição
15/05/2020 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
12/05/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/05/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2020 19:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
14/01/2020 16:13

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2019 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/12/2019 08:30

Juntada de Petição
08/12/2019 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
06/12/2019 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/12/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 14:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/10/2019 18:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2019 14:56

Juntada de Petição
30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/09/2019 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/09/2019 17:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2019 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/08/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/08/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/08/2019 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/08/2019 10:16

Juntada de Petição
13/08/2019 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/08/2019 16:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/08/2019 03:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2019 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/07/2019 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/05/2019 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/05/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00