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TJMA - 0000372-48.2005.8.10.0024
Partes: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA x FERNANDO MELO DA COSTA OAB: 3611 e outros
Advogado: ROGERIO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 10/05/2005
TJMA - 0812795-85.2019.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x FERNANDO MELO DA COSTA e outros
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2019
TJMA - 0823931-45.2020.8.10.0001
Partes: ELZA CECILIA VEIGA BRANDAO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0823931-45.2020.8.10.0001
Partes: ELZA CECILIA VEIGA BRANDAO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMA - 0800562-17.2019.8.10.0111
Partes: EDVAN COSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMA - 0800086-08.2021.8.10.0111
Partes: MIRANEIDE DA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0001921-40.2016.8.10.0111
Partes: ALDIR CAJE DA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 12/12/2016
TJMA - 0001921-40.2016.8.10.0111
Partes: ALDIR CAJE DA SILVA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0009848-43.2009.8.10.0001
Partes: ROSIMAR SOUSA DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2009
TJMA - 0819942-31.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO CARLOS LOPES GONCALVES OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2021