Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x FELIPE SANTIAGO GOMES e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros

1ª instância - 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes: HENRIQUE GOTTARDELLO ZECCHIN e outros x JOAO DE ALMEIDA MACHADO

Advogado: VERA REGINA FLORINDO DALBEM e outros

1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs

Partes: UNIAO FEDERAL x MARCO AURELIO DE SOUZA ALCANTARA e outros

Advogado: PAULO CUNHA DE CARVALHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Partes: FERNANDO MACHADO DA CUNHA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogado: ROS NGELA SILVA MARTINS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Conciliacao e Pagamento de Precatorios

Partes: BANCO HONDA S/A. x JOHNNY FERNANDO DA CUNHA MACHADO

Advogado: DRIELLE CASTRO PEREIRA e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: VITOR FERNANDO DA CUNHA MACHADO x MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

Advogado: CLAUDIA BOHN BERVIAN e outros

1ª instância - Vara do Jec - Sao Leopoldo/Rs

Partes: SANDRA BEATRIZ DA CUNHA MACHADO x VITOR FERNANDO DA CUNHA MACHADO

Advogado: KARLA MARIA DOS SANTOS FLORES DE CARVALHO

1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs

Partes: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ x LUIZ FERNANDO MACHADO DA CUNHA

Advogado: BARBARA RODRIGUES DOS SANTOS e outros

1ª instância - Campos dos Goytacazes I Jui Esp Civ

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS

Advogado: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS e outros

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Partes: ESTADO DO PARA e outros x SAMYA FERNANDA DA CUNHA MACHADO

Advogado: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira