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TJRS - 0827411-41.2020.8.23.0010
Partes: FRANCISCA SOUSA SILVA COSTA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/10/2020
TJRS - 0827411-41.2020.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ELISANGELA DA SILVA EMIDIO e outros
Advogado: ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/02/2022
TJRS - 0836429-13.2025.8.23.0010
Partes: MARIA IRIANE ROQUE DOS ANJOS COSTA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2025
TJPA - 0805849-28.2022.8.14.0051
Partes: MARIA DO CARMO SILVA COLARES
Advogado: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 19/05/2022
TJPA - 0804962-44.2022.8.14.0051
Partes: NILDETH OLIVEIRA MUNHOZ x SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
Advogado: SIMONE ZONARI LETCHACOSKI e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0812289-40.2022.8.14.0051
Partes: ELVIS CARVALHO DE SOUSA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 21/09/2022
TJPA - 0806874-76.2022.8.14.0051
Partes: RAIMUNDA SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 07/06/2022
TJPA - 0802965-89.2023.8.14.0051
Partes: ELAINE PINTO SOUSA x COIMBRA IMOVEIS LTDA - EPP e outros
Advogado: TERRY TENNER FELEOL MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 27/02/2023
TJPA - 0005266-62.2011.8.14.0051
Partes: ANTONIO MAIA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado: HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 24/07/2018
TJPA - 0800532-33.2022.8.14.0024
Partes: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS x ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA
Advogado: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 15/02/2022