TJPA - 0800532-33.2022.8.14.0024
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/08/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 02:36
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO.
Itaituba (PA), 25 de julho de 2025.
MAELI CARLOS NOGUEIRA Diretor/Analista/Auxiliar/Estagiário da Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) -
25/07/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 20:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO AUTOR: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
Itaituba (PA), 30 de junho de 2025.
SHEILA NUNES DE LIMA Diretor/Analista/Auxiliar/Estagiário da Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) -
30/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:38
Juntada de Petição de apelação
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05/06/2025 11:50
Julgado procedente em parte o pedido
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05/06/2025 10:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por IB SALES TAPAJOS em/para 05/06/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
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04/06/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 04:06
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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26/04/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 13:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] Processo nº 0800532-33.2022.8.14.0024 AUTOR: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: EDSON JESUS DA SILVA Nome: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Endereço: RUA 02, 10, DISTRITO CARACOL, ZONA RURAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 REU: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE, LEONARDO SILVA MILEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO SILVA MILEO Nome: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Endereço: RUA TRAVESSA 03, S/N, DISTRITO CARACOL, PLANALTO, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Decisão Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por Adrineia Aparecida Amaral Ferreira Costa em face de Sebastião Placídio dos Santos, em razão de acidente de trânsito ocorrido em 18/09/2021, no Distrito de Caracol, Município de Trairão/PA.
I – SANEAMENTO DO PROCESSO Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo à organização do processo, decidindo o seguinte: 1.
Das Preliminares Afasto a preliminar de incompetência territorial.
A ação versa sobre acidente de trânsito, sendo competente o foro do domicílio da autora ou do local do fato, conforme dispõe o art. 53, V, do CPC.
Tendo a autora domicílio em Trairão/PA, comarca de Itaituba, o juízo é competente.
Afasto também a alegação de incompetência absoluta por matéria.
A causa trata de responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito, cuja competência é da vara cível comum, não havendo causa de modificação de competência material. 2.
Dos Pontos Controvertidos Conforme os artigos 357, II e III, do CPC, fixo os seguintes pontos controvertidos da demanda: A dinâmica do acidente de trânsito ocorrido em 18/09/2021; A existência e extensão da culpa do réu; A eventual existência de culpa concorrente da autora; A existência de nexo de causalidade entre a conduta do réu e os danos alegados; A extensão dos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela autora. 3.
Das Provas Admitidas Considerando a complexidade fática e a divergência entre os relatos das partes, defiro a produção das seguintes provas: Prova testemunhal a ser produzida em audiência; Prova documental suplementar, se necessária; Faculto às partes a juntada de novos documentos no prazo comum de 15 (quinze) dias.
II - AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Nos termos dos artigos 334, 357, § 3º e 358 do CPC, designo AUDIÊNCIA UNA, para o dia 05/06/2025 às 10:00h Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjIwZmFhMjQtNmViZS00YzA2LTk2ZTEtNzA4OGU4NjBiZTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2285c1471b-f66f-4162-ae40-8b60b28f9d88%22%7d Qr Code: III – INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e de seus procuradores; Faculto às partes a juntada de novos documentos e/ou rol complementar de testemunhas no prazo comum de 15 dias; Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado poderá acarretar confissão e revelia, nos termos legais (art. 385, § 1º, CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Itaituba, 9 de abril de 2025.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba -
24/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 02:35
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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15/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
10/04/2025 12:33
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 05/06/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] Processo nº 0800532-33.2022.8.14.0024 AUTOR: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: EDSON JESUS DA SILVA Nome: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Endereço: RUA 02, 10, DISTRITO CARACOL, ZONA RURAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 REU: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE, LEONARDO SILVA MILEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO SILVA MILEO Nome: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Endereço: RUA TRAVESSA 03, S/N, DISTRITO CARACOL, PLANALTO, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Decisão Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por Adrineia Aparecida Amaral Ferreira Costa em face de Sebastião Placídio dos Santos, em razão de acidente de trânsito ocorrido em 18/09/2021, no Distrito de Caracol, Município de Trairão/PA.
I – SANEAMENTO DO PROCESSO Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo à organização do processo, decidindo o seguinte: 1.
Das Preliminares Afasto a preliminar de incompetência territorial.
A ação versa sobre acidente de trânsito, sendo competente o foro do domicílio da autora ou do local do fato, conforme dispõe o art. 53, V, do CPC.
Tendo a autora domicílio em Trairão/PA, comarca de Itaituba, o juízo é competente.
Afasto também a alegação de incompetência absoluta por matéria.
A causa trata de responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito, cuja competência é da vara cível comum, não havendo causa de modificação de competência material. 2.
Dos Pontos Controvertidos Conforme os artigos 357, II e III, do CPC, fixo os seguintes pontos controvertidos da demanda: A dinâmica do acidente de trânsito ocorrido em 18/09/2021; A existência e extensão da culpa do réu; A eventual existência de culpa concorrente da autora; A existência de nexo de causalidade entre a conduta do réu e os danos alegados; A extensão dos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela autora. 3.
Das Provas Admitidas Considerando a complexidade fática e a divergência entre os relatos das partes, defiro a produção das seguintes provas: Prova testemunhal a ser produzida em audiência; Prova documental suplementar, se necessária; Faculto às partes a juntada de novos documentos no prazo comum de 15 (quinze) dias.
II - AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Nos termos dos artigos 334, 357, § 3º e 358 do CPC, designo AUDIÊNCIA UNA, para o dia 05/06/2025 às 10:00h Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjIwZmFhMjQtNmViZS00YzA2LTk2ZTEtNzA4OGU4NjBiZTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2285c1471b-f66f-4162-ae40-8b60b28f9d88%22%7d Qr Code: III – INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e de seus procuradores; Faculto às partes a juntada de novos documentos e/ou rol complementar de testemunhas no prazo comum de 15 dias; Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado poderá acarretar confissão e revelia, nos termos legais (art. 385, § 1º, CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Itaituba, 9 de abril de 2025.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba -
09/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 11:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 14:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por IB SALES TAPAJOS em/para 07/04/2025 10:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
24/03/2025 01:10
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800532-33.2022.8.14.0024.
AUTORES: Nome: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Endereço: RUA 02, 10, DISTRITO CARACOL, ZONA RURAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 RÉUS: Nome: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Endereço: RUA TRAVESSA 03, S/N, DISTRITO CARACOL, PLANALTO, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 DECISÃO Considerando a AÇÃO DA CIDADANIA que será realizada no MUNICÍPIO DO TRAIRÃO entre os dias 6 à 9 de abril de 2025, e sendo certo que juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público devem estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 7 de abril de 2025 às 10h30min pela plataforma teams ou presencialmente na Secretaria do Meio Ambiente localizada na Rua Magalhães Barata s/n, Bela Vista, Trairão - PA, CEP 68198 - 000. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMwNThiNGMtNWUwZi00OTZhLTg3NTAtMTVmZGMzMGY0Yzcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ae9d6b56-19f1-4757-9ca5-df09d8449757%22%7d Intime-se as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Itaituba (PA), data da assinatura eletrônica.
RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito -
20/03/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:44
Audiência de Conciliação designada em/para 07/04/2025 10:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
19/03/2025 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 19:26
Juntada de ato ordinatório
-
25/02/2025 10:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
25/02/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 22:52
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
24/02/2025 22:50
Juntada de ato ordinatório
-
12/02/2025 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 13:22
Juntada de ato ordinatório
-
23/09/2024 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2024 12:04
Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
18/09/2024 13:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:12
Decorrido prazo de SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 01:03
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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07/09/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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06/09/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800532-33.2022.8.14.0024.
AUTORES: Nome: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Endereço: RUA 02, 10, DISTRITO CARACOL, ZONA RURAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 RÉUS: Nome: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Endereço: RUA TRAVESSA 03, S/N, DISTRITO CARACOL, PLANALTO, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 DECISÃO Considerando a 2ª AÇÃO DA CIDADANIA que será realizada no MUNICÍPIO DO TRAIRÃO entre os dias 15 à 20 de setembro de 2024 e e sendo certo que juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público devem estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil: Designo audiência de conciliação para o dia 19 de setembro de 2024 às 9h30 através da plataforma teams ou presencialmente na Secretaria do Meio Ambiente localizada na Rua Magalhães Barata s/n, Bela Vista, Trairão - PA, CEP 68198 - 000.
Link em anexo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZhMGQwZjAtYjcyNi00Nzc0LTg2NmItMmY4NTVmMjEzNzM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2285c1471b-f66f-4162-ae40-8b60b28f9d88%22%7d Intime-se as partes.
Cumpra-se.
Itaituba (PA), datado digitalmente.
GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto -
05/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 08:46
Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
02/09/2024 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 16:50
Juntada de ato ordinatório
-
02/08/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 16:08
Audiência Conciliação realizada para 23/05/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
22/05/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 02:03
Publicado Despacho em 17/05/2023.
-
19/05/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
16/05/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:46
Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800532-33.2022.8.14.0024.
AUTORES: Nome: ADRINEIA APARECIDA AMARAL FERREIRA COSTA Endereço: RUA 02, 10, DISTRITO CARACOL, ZONA RURAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 RÉUS: Nome: SEBASTIAO PLACIDIO DOS SANTOS Endereço: RUA TRAVESSA 03, S/N, DISTRITO CARACOL, PLANALTO, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 DESPACHO Considerando a 1ª AÇÃO DA CIDADANIA que será realizada no MUNICÍPIO DO TRAIRÃO entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, DETERMINO: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23 de maio das 2023 às 10h.
Intime-se as partes.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Itaituba (PA), datado digitalmente.
GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto -
15/05/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 09:24
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2022 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2022 13:09
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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