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TJBA - 8004660-82.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DF PATRIMONIAL LTDA
Advogado: FERNANDO MACEDO SOUSA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2020
TJBA - 8016887-56.2023.8.05.0080
Partes: MARCIO QUEIROZ PINHEIRO TORRES e outros x ANDRE QUEIROS PINHEIRO TORRES e outros
Advogado: FERNANDO MACEDO SOUSA
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 8149158-09.2022.8.05.0001
Partes: NILSON DAS NEVES OLIVEIRA x GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 0001798-67.2014.8.05.0235
Partes: JOSENILDA ALVES BATISTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/09/2014
TJBA - 0000546-05.2009.8.05.0235
Partes: MARCOS DAVID DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/08/2009
TJBA - 0000209-16.2009.8.05.0235
Partes: LUIZ CARLOS PORTELLA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 8000088-21.2024.8.05.0235
Partes: JOSIVALDO DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 0000594-61.2009.8.05.0235
Partes: OSMAN AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/08/2009
TJBA - 0000699-67.2011.8.05.0235
Partes: MARIA DE LOURDES DE JESUS DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/07/2011
TJBA - 0001836-79.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x OSVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/12/2014