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TJAM - 0018141-74.2021.8.03.0001
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ x ELIZIA MONTE DA SILVA e outros
Advogado: GALLIANO CEI NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2021
TJAM - 6028029-23.2025.8.03.0001
Partes: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA x FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE
Advogado: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 09/05/2025
TJAM - 6028031-90.2025.8.03.0001
Partes: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA x FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE
Advogado: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2025
TJAM - 6004668-11.2024.8.03.0001
Partes: FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE x PEDRO DA SILVA COSTA
Advogado: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 09/02/2024
TRF1 - 0003352-80.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE e outros
Advogado: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 16/05/2018