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TJAC - 0000372-80.2021.8.01.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA x GENIVAL MOTA DE MOURA
Advogado: JOAO LUIZ MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Ajuizamento: 15/09/2021
TJAC - 0000375-35.2021.8.01.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO ANTONIO MARTINS DE LIMA
Advogado: JOAO LUIZ MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Ajuizamento: 16/09/2021
TJAC - 0700124-05.2023.8.01.0010
Partes: JOAO ANTONIO MARTINS DE LIMA x FERNANDO NOGUEIRA MERLO
Advogado: ORIETA SANTIAGO MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 25/03/2025
TJAC - 0700124-05.2023.8.01.0010
Partes: FERNANDO NOGUEIRA MERLO x JOAO ANTONIO MARTINS DE LIMA
Advogado: JOAO LUIZ MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Ajuizamento: 20/03/2023
TJAC - 0700392-88.2025.8.01.0010
Partes: FERNANDO NOGUEIRA MERLO x JOAO ANTONIO MARTINS DE LIMA e outros
Advogado: JOAO LUIZ MONTEIRO
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAC - 1001837-98.2025.8.01.0000
Partes: JOAO ANTONIO MARTINS DE LIMA x FERNANDO NOGUEIRA MERLO
Advogado: ORIETA SANTIAGO MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8009803-09.2020.8.05.0274
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ESPOLIO DE LEANDRO NOGUEIRA MERLO e outros
Advogado: OSVALDO AMORIM NETO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 01/09/2020
TRF1 - 1006472-79.2025.4.01.3000
Partes: FERNANDO NOGUEIRA MERLO x CHEFE DA CARTOGRAFIA DA DIVISAO DE GOVERNANCA FUNDIARIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 19/05/2025
TJCE - 0000595-40.2018.8.06.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x VERIDIANA VIEIRA PONTES
Advogado: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 03/10/2018
TJCE - 0009376-51.2018.8.06.0126
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA e outros x ROBERTO SILVA DOS REIS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 17/01/2018