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TJPB - 0809725-12.2025.8.15.0001
Partes: FLAVIA DE OLIVEIRA ALMEIDA x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRN - 0035268-08.2008.8.20.0001
Partes: MPRN - 19ª PROMOTORIA NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 09/10/2023
TJRN - 0035268-08.2008.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMG - 0036683-65.2011.8.13.0696
Partes: FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros x JOSE JEOVENTINO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tupaciguara
Ajuizamento: 28/10/2022
TJMG - 0036683-65.2011.8.13.0696
Partes: ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros x JOSE JEOVENTINO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: ISABEL CRISTINA SANTOS ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maurilio Gabriel Diniz
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRJ - 0858319-03.2023.8.19.0038
Partes: FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA x CLINICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA
Advogado: ALINE BRAGANCA DE ARAGAO e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 19/10/2023
TRF1 - 0001328-27.2019.4.01.3300
Partes: OASIS COMERCIO DE PISCINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 16/01/2019
TRF1 - 0013184-61.2014.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OASIS COMERCIO DE PISCINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/04/2014
TJBA - 0501193-02.2016.8.05.0039
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x FABIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PIERGALLINI e outros
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 07/03/2016
TRF2 - 5057298-16.2025.4.02.5101
Partes: FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/06/2025