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TJBA - 8001984-08.2022.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL DA SILVA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 26/04/2022
TJBA - 0095154-90.2024.8.05.0001
Partes: FLAVIA DA CONCEICAO SANTOS x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF2 - 5130476-66.2023.4.02.5101
Partes: FLAVIO SANTOS DA CONCEICAO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MAYRA DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5130476-66.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FLAVIA SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: MAYRA DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8005088-15.2021.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FLAVIO DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 23/07/2021
TJMA - 0800268-91.2021.8.10.0111
Partes: FLAVIA DA CONCEICAO DOS SANTOS x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: JOCILMA DOS SANTOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 25/02/2021
TJMT - 1044660-13.2022.8.11.0001
Partes: ANA FLAVIA DA CONCEICAO SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMT - 1044660-13.2022.8.11.0001
Partes: ANA FLAVIA DA CONCEICAO SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMA - 0804015-72.2019.8.10.0029
Partes: LUCIO FLAVIO DA CONCEICAO SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALLANE SOUSA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 31/05/2019
TJMA - 0804015-72.2019.8.10.0029
Partes: LUCIO FLAVIO DA CONCEICAO SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 23/11/2020