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TJRR - 7002392-81.2023.8.22.0005
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD x FLAVIO FELIX DOS SANTOS
Advogado: DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 06/03/2023
TJPB - 0845733-36.2024.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x FLAVIO FELIX DOS SANTOS
Advogado: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPB - 0845733-36.2024.8.15.2001
Partes: FLAVIO FELIX DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/07/2024
TJPB - 0845524-67.2024.8.15.2001
Partes: FLAVIO FELIX DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/07/2024
TJPB - 0822012-70.2015.8.15.2001
Partes: FLAVIO FELIX DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: BIANCA DINIZ DE CASTILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/09/2015
TJPB - 0822012-70.2015.8.15.2001
Partes: FLAVIO FELIX DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 11/11/2019
TJPI - 0001059-25.2020.8.17.8230
Partes: FLAVIO FELIX DOS SANTOS x ELETIANE MARIA SANTOS
Advogado: RODRIGO ANDRADE VELOSO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 25/08/2020
TJDFT - 0722585-93.2024.8.07.0001
Partes: FAGNER FELIX DOS SANTOS e outros x JUAREZ FELIX DOS SANTOS
Advogado: HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/06/2024
TJDFT - 0735994-39.2024.8.07.0001
Partes: JUAREZ FELIX DOS SANTOS x FAGNER FELIX DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE AVELARQUE DE GOIS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2024
TJMS - 0900051-12.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES e outros
Advogado: ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 29/01/2019