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TJPA - 0001643-08.2012.8.14.0066
Partes: FLAVIO FROSSARD x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FERNANDO GONCALVES FERNANDES
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 10/10/2012
TRF1 - 0006971-33.2006.4.01.3813
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FLAVIO FROSSARD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg
Ajuizamento: 05/05/2006
TRF1 - 1002905-86.2021.4.01.3903
Partes: FLAVIO FROSSARD x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ROBERTA BRAGA SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 1002905-86.2021.4.01.3903
Partes: FLAVIO FROSSARD x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRJ - 0035010-41.2012.8.19.0209
Partes: RENATO COUTINHO FROSSARD e outros
Advogado: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 19/12/2012
TJBA - 8000723-75.2020.8.05.0256
Partes: BETANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros x VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 19/03/2020
TRF1 - 0072231-91.2009.4.01.3800
Partes: FABIO PEREIRA FROSSARD e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Gab. Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira (Mgbh-4C)
Ajuizamento: 06/04/2025
TRF1 - 0072231-91.2009.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x FABIO PEREIRA FROSSARD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/09/2009
TRF1 - 1002052-82.2022.4.01.3308
Partes: JOAQUIM DOS REIS DE JESUS e outros x , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FLAVIA DE OLIVEIRA FROSSARD e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1006182-52.2021.4.01.3308
Partes: ELBA DA CRUZ FERREIRA x , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FLAVIA DE OLIVEIRA FROSSARD
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 20/09/2021