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TJRO - 5002329-21.2013.8.21.0021
Partes: ADILSON DE OLIVEIRA e outros x OS MESMOS
Advogado: FLAVIO LUIS ALGARVE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRO - 5002329-21.2013.8.21.0021
Partes: OILSON DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FELIPE RIETH SGARBOSSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRO - 5002329-21.2013.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x OILSON DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CRISTIANO LEDUR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 21/07/2021
TJRO - 5005033-31.2018.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VALDEMIR PEREIRA
Advogado: RAFAELA CACENOTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 14/12/2020
TJRO - 5005033-31.2018.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRO - 5002522-31.2016.8.21.0021
Partes: WOLNEI BAMBERG MARTINELI x OS MESMOS e outros
Advogado: FLAVIO LUIS ALGARVE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Ajuizamento: 22/08/2022
TJRO - 5065943-63.2023.8.21.7000
Partes: GELSO NUNES CAMARGO x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JURI DA COMARCA DE PASSO FUNDO
Advogado: RAFAELA CACENOTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRO - 5015727-88.2020.8.21.0021
Partes: LUCIANO COSTA DOS SANTOS e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRO - 5015727-88.2020.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANO COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 14/07/2021
TJRO - 5009161-26.2020.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOUGLAS FILINI
Advogado: FLAVIO LUIS ALGARVE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 25/09/2020