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TJPB - 0014378-37.2000.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x OTICA LUX LTDA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 11/05/2000
TJPB - 0010089-07.2013.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Assessoria da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPB - 0010089-07.2013.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 19/04/2013
TJPB - 0007874-29.2011.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x ANONIO VICENTE DA SILVA FRIGORIFICO e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 28/02/2011
TJPB - 0808695-54.2016.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x VANIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA COSTA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPB - 0018460-23.2014.8.15.0011
Partes: ESTADO DA PARAIBA x COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPB - 0803404-73.2016.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x MANOS COMERCIO DE COUROS LTDA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPI - 0001343-22.2020.8.17.2640
Partes: MARIA AUXILIADORA TELES CAVALCANTI x APARECIDO DE SOUZA ARAUJO e outros
Advogado: JANDUIR HENRIQUE DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 03/03/2020
TJPI - 0014094-82.2025.8.17.2990
Partes: FATIMA MARIA DE BARROS DOMINGUES x UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: ROMULO MARINHO FALCAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPB - 0025333-78.2010.8.15.0011
Partes: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO e outros x ALYNE DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 19/06/2023