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TRF1 - 0003923-33.2005.4.01.3803
Partes: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBERLANDIA e outros
Advogado: FERNANDA MAINIERI MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 09/06/2005
TRF1 - 1001598-07.2019.4.01.3600
Partes: JOYCE ALVES DA SILVA x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: ANA CAROLINA RONDON PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 18/03/2019
TRF1 - 1002325-91.2019.4.01.4302
Partes: MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS/TO e outros x VALTER ARAUJO RODRIGUES
Advogado: ROGERIO BEZERRA LOPES
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 07/10/2019
TRF1 - 1002325-91.2019.4.01.4302
Partes: FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros x VALTER ARAUJO RODRIGUES
Advogado: ROGERIO BEZERRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 24/05/2023
TJPA - 0001799-85.2008.8.14.0017
Partes: PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA e outros x FRANCISCO JOSE MEDEIROS BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 13/12/2021
TJPA - 0001465-51.2008.8.14.0017
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x FRANCISCO JOSE MEDEIROS BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 09/04/2022
TJCE - 0001171-56.2007.8.06.0049
Partes: MUNICIPIO DE BEBERIBE e outros x MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA e outros
Advogado: LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Beberibe
Ajuizamento: 08/03/2007
TJMT - 0001781-61.2007.8.11.0024
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x PEDRO REINDEL FONSECA
Advogado: SOLANGE DE HOLANDA ROCHA
1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMT - 1000343-53.2021.8.11.0036
Partes: JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE e outros
1ª instância - Guiratinga - Vara Unica
Ajuizamento: 26/04/2021
TJMT - 1000343-53.2021.8.11.0036
Partes: JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/06/2024