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TRF1 - 0005198-17.2004.4.01.3200
Partes: LUCIO FLAVIO VILHENA DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 16/08/2004
TJPA - 0000103-46.2012.8.14.0058
Partes: ADILSON LUIZ MARTIN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NELSON PEREIRA MEDRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 04/12/2023
TJPA - 0000285-66.2011.8.14.0058
Partes: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x PORBRAS MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: JOSE CARLOS JORGE MELEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF1 - 0003185-16.2017.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PORBRAS MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000326-21.2003.4.01.3902
Partes: PORBRAS MADEIRAS LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: HELIANA MARIA ROCHA MARTINS
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 08/04/2003
TRF1 - 1003337-42.2020.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PORBRAS MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004963-98.2015.4.01.3900
Partes: PORBRAS MADEIRAS LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: MURILO SOUZA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 06/12/2016
TRF1 - 0004963-98.2015.4.01.3900
Partes: PORBRAS MADEIRAS LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 04/03/2015
TJPA - 0000103-46.2012.8.14.0058
Partes: x ADILSON LUIZ MARTIN e outros
Advogado: CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 20/03/2012
TJPA - 0000114-12.2011.8.14.0058
Partes: x PORBRAS MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: JOSE CARLOS JORGE MELEM
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 08/04/2011