TRF1 - 0000326-21.2003.4.01.3902

10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de PORBRAS MADEIRAS LTDA em 03/08/2022 23:59.

15/06/2022 07:51

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

14/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

14/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 00:00

Intimação

11/06/2022 08:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2022 07:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:10

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022 15:15

Juntada de Certidão de processo migrado

31/05/2022 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/01/2019 17:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

16/01/2019 17:49

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

19/02/2016 16:27

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

19/02/2004 11:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF. 236, DE 19.02.04 - RPJ Nº 04/04

12/02/2004 17:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/02/2004 17:07

TELEX / FAX RECEBIDO - CONTRA-RAZÕES VIA FAX

06/02/2004 15:31

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADO A VARA

27/01/2004 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/01/2004 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.115, DE 21/01/2004.

20/01/2004 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 006

20/01/2004 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2003 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O IBAMA, PELA PROCURADORA FEDERAL MANUELA MURICY.

27/11/2003 11:04

RECURSO RECEBIDO

27/11/2003 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO RECURSO DE APELACAO.INT. APELADOS, APOS AO TRF

27/11/2003 11:03

Conclusos para despacho

23/10/2003 11:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO IBAMA

20/10/2003 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - DO IBAMA. ENCAMINHADO A VARA

20/10/2003 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO IBAMA

03/10/2003 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE N. 30.035

30/09/2003 16:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADO A VARA

26/09/2003 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2003 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 110

19/09/2003 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/09/2003 18:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - EXTINGUINDO O FEITO COM JULGAMENTO DO MERITO (ART. 269, I, DO CPC) E CONFIRMANDO O TEOR DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 60/61, DECIDO DEFERIR O PLEITO DEDUZIDO, CONCEDENDO A SEGURANCA PARA

03/09/2003 17:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2003 15:32

PARECER MPF: APRESENTADO

28/08/2003 17:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - DO MPF. ENCAMINHADO A VARA

24/06/2003 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS P/ EDILSON

20/06/2003 16:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO IMPETRADO

20/06/2003 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2003 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2003 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR IMPETRADO

10/04/2003 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUSTAS

09/04/2003 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O IMPETRADO

09/04/2003 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO IMPETRANTE

08/04/2003 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMACAO DO GERENTE DO IBAMA

08/04/2003 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - AGUARDE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. APOS, AO MPF PARA PARECER.

08/04/2003 16:43

Conclusos para decisão

08/04/2003 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2003 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2003 16:22

INICIAL AUTUADA

08/04/2003 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA