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TJMA - 0814498-20.2020.8.10.0000
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x 2ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS
Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 05/10/2020
TRF1 - 1007449-02.2025.4.01.3702
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANCA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 21/05/2025
TJMA - 0812538-60.2019.8.10.0001
Partes: ALBERTO MAGNO COSTA FONTES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/03/2019
TJMA - 0806111-61.2018.8.10.0040
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANCA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 19/05/2018
TJMA - 0802631-59.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ADENALDO JOSE CORREA MATOS e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0804411-74.2023.8.10.0040
Partes: DIANA FRANCA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LAILA SANTOS FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRN - 0800641-91.2024.8.20.5106
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x FRANCISCA DAS CHAGAS FRANCA DOS SANTOS
Advogado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/01/2024
TJRN - 0800641-91.2024.8.20.5106
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x FRANCISCA DAS CHAGAS FRANCA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. da Presidencia Na 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRN - 0807243-30.2021.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/02/2021
TJMA - 0801080-08.2021.8.10.0088
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ZE DOCA e outros x RENATO SANTOS LUCIO
Advogado: HELIA DE ARAUJO ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 30/08/2021