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TJAC - 0002911-72.2023.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA x JONAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: FERNANDO SANTIAGO NEPOMUCENO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 0008736-17.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRAZLANDIA COMERCIAL SPORT LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/03/2006
TRF1 - 0038636-84.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0027205-56.1998.4.01.3800
Partes: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1002090-44.2020.4.01.3703
Partes: MARIA FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF1 - 1002090-44.2020.4.01.3703
Partes: MARIA FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VICENTE SOARES PEDROSA NETO
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 19/03/2020
TJBA - 0000021-61.2009.8.05.0093
Partes: NGELA BATISTA DE JESUS e outros x RILDO CLEBER MACEDO RAMOS
Advogado: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 12/05/2009