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TJRN - 0105337-11.2013.8.20.0124
Partes: MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x BRUNO JOSE DE MEDEIROS FERNANDES
Advogado: JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 29/08/2013
TJRN - 0100433-16.2019.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JAIRO LEITE GALVAO
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRN - 0100433-16.2019.8.20.0001
Partes: JAIRO LEITE GALVAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRN - 0100433-16.2019.8.20.0001
Partes: 13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL e outros x MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: KALEB CAMPOS FREIRE e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/03/2021
TJRN - 0100037-76.2020.8.20.0139
Partes: MPRN - PROMOTORIA FLORANIA e outros x IGOR MATHEUS PEREIRA DE ARAUJO PINHEIRO
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 07/07/2022
TJRN - 0100808-02.2020.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x BRUNO JOSE DE MEDEIROS FERNANDES e outros
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0847891-91.2017.8.20.5001
Partes: FABRICIO CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS x NNEX MARKETING E NEGOCIOS DIGITAIS e outros
Advogado: HELIO GARDENAL CABRERA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/10/2017
TJRN - 0101262-19.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE MARIA DE MORAIS e outros
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRN - 0106061-20.2018.8.20.0001
Partes: OLAVO DE FREITAS JUNIOR x RUBEN FONSECA POTIGUAR
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRN - 0106061-20.2018.8.20.0001
Partes: OLAVO DE FREITAS JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2023