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TJMA - 0015664-50.2002.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x IRALDA MARIA ALMEIDA VIANA e outros
Advogado: MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/09/2002
TJMA - 0004812-44.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARFIZA ALMEIDA VIANA E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2014
TJMA - 0011252-90.2013.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x ALIMAR ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA - EPP e outros
Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0015658-43.2002.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FRANCISCO ALFREDO GOMES VIANA e outros
Advogado: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/09/2002
TJMA - 0015662-80.2002.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI---- e outros x ALIMAR ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA - EPP e outros
Advogado: BENEDITO NABARRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0015662-80.2002.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x FRANCISCO ALFREDO GOMES VIANA e outros
Advogado: BENEDITO NABARRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/09/2002
TJMA - 0020819-19.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALIMAR ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2011
TRF1 - 0004528-11.2016.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x FRANCISCO ALFREDO GOMES VIANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2016
TRF1 - 0006554-12.1998.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x FRANCISCO ALFREDO GOMES VIANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/1998
TRF1 - 0005415-88.1999.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALIMAR ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 30/08/2017