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TJPR - 0022986-60.2008.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x DIEGO DOURADO DE BRITO (LOURIM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/05/2008
TJPR - 0020916-65.2011.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES e outros
Advogado: ADRIANO MORETI BATISTA
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJPR - 0004228-47.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LEONCIO ROMAO DA COSTA
Advogado: EGIELDO DE SOUSA SILVA
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 24/09/2024
TJCE - 0000825-97.2013.8.06.0210
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES x MUNICIPIO DE POTIRETAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alto Santo
Ajuizamento: 11/12/2013
TRF1 - 0002498-88.1993.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/07/1993
TRF1 - 1021650-10.2022.4.01.3700
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2022
TRF1 - 1005985-48.2022.4.01.3701
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 19/08/2022
TJRS - 0809184-03.2020.8.23.0010
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA e outros x MARCIANO DOUGLAS VEBBER e outros
Advogado: HELTON HONORATO DE SOUZA
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRS - 0814428-10.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x OSCAR MAGGI e outros
Advogado: DENISE ABREU CAVALCANTI e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 02/03/2021
TJRS - 0809120-90.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JOAB BARBOSA DE CARVALHO e outros
Advogado: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS e outros
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 26/03/2020