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TRF1 - 0040614-88.2010.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x LITORANEA AERO TAXI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2010
TRF1 - 0045792-18.2010.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x LITORANEA AERO TAXI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2010
TRF1 - 0002303-91.2011.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FERRAZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2011
TRF1 - 0032835-82.2010.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x LITORANEA AERO TAXI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2010
TRF1 - 0002525-59.2011.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x ANTONIO PEDRO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2011
TJMA - 0800494-50.2022.8.10.0018
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS FERRAZ DA SILVA x BANCO BMG SA e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0014421-75.2019.8.10.0001
Partes: KAMILA ALICE ALVES e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS FERRAZ DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2023