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TJCE - 0221314-41.2021.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA e outros x ANTONIO FERREIRA PORTELA e outros
Advogado: JOYCE ANNE MELO ARRUDA
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/03/2021
TRF2 - 5008973-87.2023.4.02.5001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0043383-90.2019.4.01.3300
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2019
TJBA - 0127079-70.2025.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPR - 0806139-55.2023.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA
Advogado: GLEUTON ARAUJO PORTELA
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Ajuizamento: 24/01/2024
TJES - 0004662-38.2020.8.08.0024
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK x BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 04/03/2020
TJES - 5000889-95.2022.8.08.0001
Partes: SEBASTIAO LOPES DA ROCHA FILHO 14737140104 e outros x MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT
1ª instância - 1ª Vara - Afonso Claudio
Ajuizamento: 21/07/2022
TJES - 0000055-62.2015.8.08.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES x MAURO AZEREDO LOUREIRO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT e outros
1ª instância - Vara Unica - Sao Domingos do Norte
Ajuizamento: 10/02/2015
TJES - 0000046-17.2019.8.08.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x GUILHERME PEREIRA GONCALVES e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT e outros
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 03/04/2024
TJES - 0000437-89.2022.8.08.0028
Partes: RONILDO DE ALMEIDA COSTA x ESTE JUIZO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT
1ª instância - 2ª Vara - Iuna
Ajuizamento: 12/05/2022