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TJMA - 0801458-51.2021.8.10.0059
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASTRO x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: DIEGO VALADARES PINTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0801546-58.2022.8.10.0058
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASTRO x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMA - 0801546-58.2022.8.10.0058
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASTRO x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMA - 0813052-11.2022.8.10.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASTRO x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros
Advogado: DIEGO VALADARES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 29/06/2022
TRF1 - 1003918-81.2025.4.01.4000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SAVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 28/01/2025
TJCE - 0139840-58.2015.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/03/2015
TJCE - 0139840-58.2015.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: MILENA ALENCAR GONDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRR - 7026158-78.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO
Advogado: ROGERIO SILVA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRR - 7001833-49.2017.8.22.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/01/2017
TJRR - 7001833-49.2017.8.22.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2022