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TRF2 - 5013421-82.2019.4.02.5118
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOUTINHO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Ajuizamento: 12/11/2019
TJSP - 0506515-94.1984.8.26.0053
Partes: ALICIO GASPAR e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUCIANO DOS SANTOS LEITAO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/04/2005
TJSP - 0718586-37.1990.8.26.0053
Partes: PAULINO MARNE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/08/2005
TRF1 - 0029587-11.2010.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -DPU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2010
TJMS - 0800474-67.2021.8.12.0041
Partes: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO x FRANCISCO DOS SANTOS COUTINHO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 07/09/2022
TJBA - 0139178-09.2024.8.05.0001
Partes: FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2024
TJPA - 0801351-40.2021.8.14.0012
Partes: FRANCISCA DOS SANTOS COUTINHO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 08/07/2021
TJPE - 0002890-20.2020.8.16.0185
Partes: JANDILSON COSTA E SILVA e outros x CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 17/04/2020
TJCE - 3001485-20.2023.8.06.0071
Partes: ENEL x FRANCISCO BEETOVEN COUTINHO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/04/2025
TJCE - 3001485-20.2023.8.06.0071
Partes: FRANCISCO BEETOVEN COUTINHO DOS SANTOS x ENEL
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 10/07/2023