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TRF1 - 0002775-92.2007.4.01.4101
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x VALCI DE SOUZA e outros
Advogado: WOLMY BARBOSA DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0002775-92.2007.4.01.4101
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x VALCI DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 10/08/2007
TRF1 - 0000144-78.2007.4.01.4101
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 17/12/2013
TRF1 - 0000144-78.2007.4.01.4101
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO e outros
Advogado: WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 10/08/2015
TRF1 - 0000144-78.2007.4.01.4101
Partes: JOSE RAMOS JUNIOR e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 16/01/2007
TJRN - 0845721-05.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO DE AQUINO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANTONIO NETO DE QUEIROZ
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/07/2024
TJRN - 0827767-09.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO DE AQUINO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRN - 0830146-20.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO DE AQUINO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0866869-38.2025.8.20.5001
Partes: JOSE JENECI DE LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025