STJ - 0000144-78.2007.4.01.4101

25/04/2022 22:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2022 22:29

Transitado em Julgado em 25/04/2022

28/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 19:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e provido

28/01/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/01/2022 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 08:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação e retificação conforme novo Termo de Autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 984.

20/01/2022 11:49

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/01/2022 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/01/2022 11:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

20/01/2022 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 781 a 999 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

02/12/2015 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2015 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 / 10 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

06/10/2015 17:50

Juntada de Ofício nº 014640/2015-CD2T

06/10/2015 17:49

Expedição de Ofício nº 014640/2015-CD2T ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade 3002015131608

06/10/2015 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2015

05/10/2015 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2015 18:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos, com a devida baixa nesta Corte. Oficie-se ao Presidente do Tribunal de origem. (Publicação prevista para 06/10/2015)

02/10/2015 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/08/2015 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/08/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/08/2015 08:58

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 6572, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

04/08/2015 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado.