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TJSP - 1500310-41.2022.8.26.0266
Partes: FERNANDO GABRIEL SOBREIRA DE BARROS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJSP - 1500310-41.2022.8.26.0266
Partes: JOAO MENDONCA DA SILVA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIANA COIMBRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Soares de Mello Neto
Ajuizamento: 06/09/2024
TJSP - 1500310-41.2022.8.26.0266
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO MENDONCA DA SILVA FILHO e outros
Advogado: MARIANA COIMBRA ALVES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itanhaem
Ajuizamento: 14/02/2022
TJSP - 1500134-28.2022.8.26.0633
Partes: JUSTICA PUBLICA x CESAR MAXIMINO ITAJUBA
Advogado: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO
1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Peruibe
Ajuizamento: 02/08/2023
TJSP - 1500134-28.2022.8.26.0633
Partes: CESAR MAXIMINO ITAJUBA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Ajuizamento: 08/12/2022
TJSP - 7000532-98.2018.8.26.0590
Partes: JUSTICA PUBLICA x BRUNO DA SILVA AIRES
Advogado: GISELE APARECIDA DE GODOY e outros
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Vicente
Ajuizamento: 24/02/2025
TJSP - 0000474-45.2024.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x UALACE DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Ajuizamento: 09/02/2024
TJSP - 7000528-79.2012.8.26.0361
Partes: JUSTICA PUBLICA x DELMARCOS DOS SANTOS
Advogado: ANA ELZA TORRES LEITE COELHO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Ajuizamento: 31/03/2025
TJSP - 0003294-34.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x MAXWELL DE SOUZA MARTINS
Advogado: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 07/02/2024
TJSP - 0001092-78.2018.8.26.0520
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANIEL ZAIN LIMEIRA
Advogado: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Ajuizamento: 26/07/2019