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TJGO - 0113127-12.2014.8.09.0029
Partes: LATICINIO BELA NATA LTDA x LATICINIO BELA NATA LTDA
Advogado: IVO YAMADA LOPES FERREIRA e outros
1ª instância - Catalao - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 31/03/2014
TJMT - 0000710-58.2018.8.11.0082
Partes: ADRIANO ROSA EUGENIO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RUI HEEMANN JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 01/03/2018
TJMT - 0000710-58.2018.8.11.0082
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x FRANCISCO EUGENIO
Advogado: ALEXANDRE MARCOS REMPEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 22/07/2021
TRF1 - 0002924-83.2014.4.01.3603
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x FRANCISCO EUGENIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 13/10/2021
TRF1 - 0002924-83.2014.4.01.3603
Partes: FRANCISCO EUGENIO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 26/06/2014
TRF1 - 0005585-64.2016.4.01.3603
Partes: FRANCISCO EUGENIO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: RUI HEEMANN JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 10/11/2016
TJSC - 5002855-19.2022.8.24.0011
Partes: MURILO VIEIRA x EUGENIO FRANCISCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 10/03/2022
TJTO - 0003349-74.2024.8.27.2707
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x FRANCISCO EUGENIO MORAES
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Ajuizamento: 18/09/2024
TJCE - 3000142-22.2024.8.06.0081
Partes: FRANCISCO EUGENIO PORTO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Granja
Ajuizamento: 11/04/2024
TJCE - 3000188-11.2024.8.06.0081
Partes: FRANCISCO EUGENIO PORTO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Granja
Ajuizamento: 29/04/2024