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TJBA - 8000496-69.2015.8.05.0124
Partes: COLINA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x REGINA SELIA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 08/07/2015
TJBA - 8000251-58.2015.8.05.0124
Partes: MARIA ADRIANA PINTO MOURA GOES x FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE TONHA CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 13/05/2015
TRF2 - 5003507-60.2024.4.02.5104
Partes: FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1000316-92.2019.4.01.3806
Partes: FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 1ª Vara Federal da Ssj de Patos de Minas-Mg
Ajuizamento: 13/02/2019
TJCE - 3000596-55.2024.8.06.0128
Partes: MARCIA KATIANNE PINTO CAVALCANTE e outros x GUTEMBERG MOURA RODRIGUES e outros
Advogado: MARIA JAQUELINE CARNEIRO MIRANDA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Morada Nova
Ajuizamento: 09/12/2024
TJGO - 5770978-15.2023.8.09.0139
Partes: FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rubiataba - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 20/11/2023
TJCE - 3000118-07.2024.8.06.0109
Partes: FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Ajuizamento: 26/08/2024
TJCE - 3000025-15.2022.8.06.0109
Partes: FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Ajuizamento: 20/07/2022
TJCE - 3000219-78.2023.8.06.0109
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 03/09/2025
TJCE - 3000130-84.2025.8.06.0109
Partes: FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA x ENEL
Advogado: LEONARDO DA SILVA CORDEIRO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Ajuizamento: 03/05/2025