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TJAL - 0735244-12.2023.8.02.0001
Partes: FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto
Ajuizamento: 07/10/2024
TJAL - 0735244-12.2023.8.02.0001
Partes: FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: MATHEUS GABRIEL GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 13/04/2024
TJCE - 3002807-60.2024.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0102555-24.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM x FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 29/08/2018
TJRN - 0002613-63.2011.8.20.0102
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM x FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 11/10/2011
TJMS - 0036826-51.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROGERIO DE SOUZA
Advogado: HIGOR UTINOI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 26/11/2019
TJMS - 0910381-10.2015.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 04/02/2015
TRF2 - 5044296-52.2020.4.02.5101
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 24/04/2023
TRF2 - 5001326-34.2025.4.02.5110
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE x UNIAO
Advogado: BRUNA RIBEIRO VELOSO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF2 - 5001330-71.2025.4.02.5110
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE x UNIAO
Advogado: BRUNA RIBEIRO VELOSO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001