Partes: KENILSON DE CASTRO MACIEL e outros

Advogado: TENAC SERRA FILHO

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: FRANCISCO XIMENES DO NASCIMENTO e outros x BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: FERNANDA PATRICIA ALVES SEREJO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: FRANCISCA OLIVEIRA MACHADO FERREIRA e outros x BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: FERNANDA PATRICIA ALVES SEREJO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: FAZENDA NACIONAL x SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros

Advogado: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Sao Luis

Partes: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA x FRANCISCO MACIEL DE CASTRO

Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca

Partes: FRANCISCO RICARDO DE CASTRO MACIEL x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros x FRANCISCO RICARDO DE CASTRO MACIEL

Advogado: ROXANE BENEVIDES ROCHA e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza