Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DANIEL MENDES BASTOS e outros

Advogado: VANDERLENE SOARES BARROSO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

Partes: LESTE TELECOM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME x FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE

Advogado: BERNARD DUBOIS PAGH e outros

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ibanez Monteiro

Partes: CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM MODERNA LTDA - ME x FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE e outros

Advogado: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Partes: FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 27ª Brasilia

Partes: FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros

Advogado: LEONARDO DA COSTA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

Partes: FRANCISCA DUARTE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Farias Brito

Partes: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA e outros x SOFIA VERONICA FRASAO GOMES

Advogado: TASSIANA PINHO SILVEIRA

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal

Partes: JOSE OLIVEIRA DE BRITO e outros x ESTADO DO CEARA

Advogado: JESSICA CARVALHO BARBOSA e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza