26/08/2022 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2022 13:55

Juntada de Informação
26/08/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 15:03

Juntada de manifestação
23/08/2022 14:18

Juntada de manifestação
21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
21/07/2022 17:50

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/03/2022 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2022 13:49

Juntada de contrarrazões
11/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/02/2022 23:59.
10/12/2021 20:24

Juntada de manifestação
10/12/2021 17:39

Juntada de manifestação
09/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:26

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 14:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
16/09/2021 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/10/2020 19:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/09/2020 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2020 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
16/09/2020 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE
16/09/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 08:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2018 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2018 21:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
04/10/2018 21:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 21:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 21:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2018 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/02/2018 15:34

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE
04/12/2017 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/11/2017 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE
30/10/2017 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPINIBILIZADO NOE -DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017
27/10/2017 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
27/10/2017 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE
27/10/2017 10:24

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
07/09/2017 12:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/08/2017 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 08:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 08:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE
04/08/2017 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/08/2017 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2017 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
27/07/2017 18:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/07/2017 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017
20/07/2017 18:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017
29/06/2017 18:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/06/2017 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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